{"id":2658,"date":"2025-03-10T19:38:00","date_gmt":"2025-03-10T19:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodegarca.com\/2025\/03\/10\/sistema-nacional-de-identificacao-de-caes-e-gatos-esta-sendo-implantado-este-ano\/"},"modified":"2025-03-10T19:38:00","modified_gmt":"2025-03-10T19:38:00","slug":"sistema-nacional-de-identificacao-de-caes-e-gatos-esta-sendo-implantado-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=2658","title":{"rendered":"Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos est\u00e1 sendo implantado este ano"},"content":{"rendered":"<\/p>\n
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\n <\/a>\n<\/div>\n

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A partir deste ano, o Brasil conta com uma nova ferramenta para promover a guarda respons\u00e1vel e combater o abandono e os maus-tratos de animais. O Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos<\/strong>, criado com base na Lei n\u00ba 15.046\/2024<\/strong>, j\u00e1 est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desenvolvido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/strong>, com apoio do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria<\/strong>, o sistema centraliza informa\u00e7\u00f5es sobre os animais e seus respons\u00e1veis em um \u00fanico banco de dados nacional.<\/p>\n

Cadastro gratuito e acess\u00edvel<\/strong><\/h2>\n

O cadastro estar\u00e1 dispon\u00edvel no portal do Governo Federal (gov.br<\/strong>) e ser\u00e1\u00a0gratuito<\/strong>. Para tutores de animais dom\u00e9sticos, a ades\u00e3o ser\u00e1\u00a0volunt\u00e1ria<\/strong>, enquanto ONGs e munic\u00edpios que recebem verbas p\u00fablicas para mutir\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o<\/strong> ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de registrar os animais sob seus cuidados.<\/p>\n

A proposta unifica dados, evitando cadastros repetidos e permitindo atualiza\u00e7\u00f5es simples, como mudan\u00e7as de endere\u00e7o ou troca de tutor.<\/p>\n

Como os munic\u00edpios podem aderir ao sistema?<\/strong><\/h2>\n

Os munic\u00edpios desempenham um papel essencial na implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos<\/strong> e do Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos<\/strong>, especialmente aqueles que recebem recursos p\u00fablicos para programas de controle populacional e castra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Embora as diretrizes exatas de ades\u00e3o ainda estejam sendo finalizadas, alguns pontos j\u00e1 s\u00e3o conhecidos:<\/p>\n

1. Obrigatoriedade para munic\u00edpios que recebem verbas p\u00fablicas<\/strong><\/h3>\n

\ud83d\udccc Munic\u00edpios que recebem verbas federais para mutir\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o e outras a\u00e7\u00f5es de controle populacional<\/strong> precisar\u00e3o integrar seus dados ao sistema nacional.
\n\ud83d\udccc Para aderir, ser\u00e1 necess\u00e1rio estabelecer conv\u00eanios ou parcerias com o governo federal<\/strong>, seguindo orienta\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o divulgadas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n

2. Integra\u00e7\u00e3o de sistemas municipais<\/strong><\/h3>\n

\ud83d\udccc Cidades que j\u00e1 possuem cadastros pr\u00f3prios de animais<\/strong> poder\u00e3o integr\u00e1-los ao sistema nacional, evitando duplica\u00e7\u00e3o de dados.
\n\ud83d\udccc Os munic\u00edpios precisar\u00e3o garantir que seus sistemas locais sejam compat\u00edveis com o novo banco de dados nacional.<\/p>\n

3. Acesso via portal gov.br<\/strong><\/h3>\n

\ud83d\udccc O cadastro ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s da plataforma gov.br<\/strong>, onde os munic\u00edpios dever\u00e3o se cadastrar e seguir diretrizes espec\u00edficas para a inclus\u00e3o de dados.
\n\ud83d\udccc \u00c9 esperado que o governo federal disponibilize treinamentos e manuais t\u00e9cnicos<\/strong> para orientar os gestores municipais.<\/p>\n

4. Apoio de m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios e ONGs<\/strong><\/h3>\n

\ud83d\udccc Munic\u00edpios poder\u00e3o firmar parcerias com m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios e ONGs<\/strong> para garantir a coleta e atualiza\u00e7\u00e3o de dados sobre os animais cadastrados.
\n\ud83d\udccc Esses profissionais ter\u00e3o um papel fundamental na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do sistema.<\/p>\n

5. Divulga\u00e7\u00e3o de diretrizes espec\u00edficas<\/strong><\/h3>\n

\ud83d\udccc \u00c0 medida que o sistema for sendo implementado, o governo federal publicar\u00e1 novas diretrizes<\/strong> sobre como os munic\u00edpios devem aderir.
\n\ud83d\udccc As atualiza\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis no portal gov.br e em comunicados oficiais do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n

6. Benef\u00edcios para os munic\u00edpios<\/strong><\/h3>\n

\ud83d\udccc Um banco de dados nacional facilitar\u00e1 o controle populacional de c\u00e3es e gatos<\/strong>, auxiliando no combate ao abandono e aos maus-tratos.
\n\ud83d\udccc A identifica\u00e7\u00e3o dos animais permitir\u00e1 um resgate mais \u00e1gil<\/strong> de pets perdidos e melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o de criadouros e tutores.
\n\ud83d\udccc Munic\u00edpios integrados ao sistema podem ter prioridade no recebimento de verbas federais<\/strong> para projetos de prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n

Fase de desenvolvimento\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Enquanto o sistema ainda est\u00e1 em fase de desenvolvimento, recomenda-se que os munic\u00edpios acompanhem as atualiza\u00e7\u00f5es no portal do Governo Federal e mantenham contato com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/strong> para obter orienta\u00e7\u00f5es detalhadas. A ades\u00e3o ao sistema ser\u00e1 um passo essencial para garantir mais seguran\u00e7a e bem-estar para os animais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Quais informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o no cadastro nacional?<\/strong><\/h2>\n

O sistema reunir\u00e1 dados tanto do tutor quanto do animal:<\/p>\n

\ud83d\udd39 Tutor:<\/strong> nome, RG, CPF e endere\u00e7o.
\n\ud83d\udd39 Animal:<\/strong> ra\u00e7a, sexo, idade presumida, vacinas, hist\u00f3rico de doen\u00e7as e microchipagem (se houver).<\/p>\n

Os tutores poder\u00e3o atualizar o cadastro em casos de venda, doa\u00e7\u00e3o ou \u00f3bito do animal. Al\u00e9m disso, ONGs, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios aut\u00f4nomos<\/strong> tamb\u00e9m poder\u00e3o inserir informa\u00e7\u00f5es sobre vacina\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o e doen\u00e7as.<\/p>\n

Carteira de identidade animal e QR Code<\/strong><\/h2>\n

Ap\u00f3s o cadastro, ser\u00e1 poss\u00edvel emitir uma carteira de identidade do animal<\/strong> e um QR Code<\/strong> para ser anexado \u00e0 coleira. Em caso de perda, a leitura do c\u00f3digo exibir\u00e1 o nome do pet e os dados de contato do tutor, sem expor informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis como endere\u00e7o ou documentos pessoais.<\/p>\n

Microchipagem: um complemento ao sistema<\/strong><\/h2>\n

Embora n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria<\/strong> para o cadastro, a microchipagem poder\u00e1 ser informada no sistema. Segundo a m\u00e9dica-veterin\u00e1ria Mariana Moraes Dionysio de Souza<\/strong>, do CRMV-SP<\/strong>, a tecnologia funciona como um “c\u00f3digo de barras” sob a pele do animal, mas a falta de um banco de dados unificado dificultava a localiza\u00e7\u00e3o de tutores. Agora, com o sistema nacional, esse problema ser\u00e1 solucionado.<\/p>\n

A m\u00e9dica-veterin\u00e1ria Ana Helena Pagotto Stuginski<\/strong>, secret\u00e1ria-geral do CRMV-SP<\/strong>, destaca que o cadastro tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcios para os profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n

\n

“Com um banco de dados unificado, ser\u00e1 mais f\u00e1cil localizar tutores de animais perdidos ou abandonados, reduzindo a press\u00e3o sobre cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e profissionais, que frequentemente arcam com custos e sobrecarga emocional nessas situa\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n<\/blockquote>\n

O papel dos m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n

Os veterin\u00e1rios ter\u00e3o um papel fundamental na implementa\u00e7\u00e3o do sistema, orientando tutores e refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do cadastro. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o acompanhar o hist\u00f3rico de vacinas e tratamentos, facilitando diagn\u00f3sticos e atendimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir deste ano, o Brasil conta com uma nova ferramenta para promover a guarda respons\u00e1vel e combater o abandono e os maus-tratos de animais. O Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, criado com base na Lei n\u00ba 15.046\/2024, j\u00e1 est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o. 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