{"id":2775,"date":"2025-02-21T12:39:00","date_gmt":"2025-02-21T12:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodegarca.com\/2025\/02\/21\/instrutor-de-autoescola-e-preso-por-registrar-aulas-fantasmas-em-pirajui\/"},"modified":"2025-02-21T12:39:00","modified_gmt":"2025-02-21T12:39:00","slug":"instrutor-de-autoescola-e-preso-por-registrar-aulas-fantasmas-em-pirajui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=2775","title":{"rendered":"Instrutor de autoescola \u00e9 preso por registrar "aulas-fantasmas" em Piraju\u00ed"},"content":{"rendered":"
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Um instrutor de autoescola foi preso em flagrante na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, em Piraju\u00ed, ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) identificar a inser\u00e7\u00e3o de aulas n\u00e3o realizadas no sistema do \u00f3rg\u00e3o. O caso, semelhante a uma ocorr\u00eancia registrada em Gar\u00e7a no m\u00eas anterior, revela mais uma tentativa de fraude no processo de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n

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Investiga\u00e7\u00e3o e Pris\u00e3o<\/h3>\n

Segundo a Pol\u00edcia Civil, a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima apontar o registro irregular de aulas por biometria, sem que os alunos de fato as frequentassem. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos dias 19 e 20 de fevereiro, agentes constataram que uma aula pr\u00e1tica para a categoria “D” (ve\u00edculos pesados), programada para ocorrer entre 9h30 e 10h20, permaneceu aberta no sistema mesmo com o ve\u00edculo estacionado.<\/p>\n

Ao ser abordado, o instrutor tentou abrir uma nova aula no sistema, mas a a\u00e7\u00e3o foi interrompida pelos fiscais. O aluno cadastrado, que estava na recep\u00e7\u00e3o da autoescola, confirmou \u00e0 pol\u00edcia que aquela era a primeira vez que a aula n\u00e3o havia sido ministrada.<\/p>\n

O instrutor, levado \u00e0 delegacia, alegou em depoimento que n\u00e3o realizou a aula devido a um reparo na via e que “perdeu o prazo” para cancelar o registro. A justificativa, no entanto, n\u00e3o impediu sua pris\u00e3o em flagrante, sem direito a fian\u00e7a.<\/p>\n

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Consequ\u00eancias Legais<\/h3>\n

O caso foi enquadrado no artigo 313-A do C\u00f3digo Penal, que tipifica a inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistemas p\u00fablicos para obter vantagem indevida. Se condenado, o instrutor pode enfrentar pena de reclus\u00e3o de 2 a 12 anos, al\u00e9m de multa. O aluno envolvido foi ouvido e liberado, j\u00e1 que n\u00e3o havia ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o na fraude.<\/p>\n

A pr\u00e1tica de “aulas-fantasmas” compromete a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e viola diretamente o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, ao ferir a confian\u00e7a de quem paga por um servi\u00e7o essencial. O Detran refor\u00e7ou que fiscaliza\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o a ser intensificadas para coibir irregularidades.<\/p>\n

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Como Denunciar<\/h2>\n

Para denunciar pr\u00e1ticas irregulares em autoescolas, como o registro de “aulas-fantasmas”, siga os seguintes passos:<\/p>\n

Contato com o Detran-SP<\/h3>\n