{"id":6854,"date":"2025-09-18T09:24:09","date_gmt":"2025-09-18T12:24:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=6854"},"modified":"2025-09-18T09:38:23","modified_gmt":"2025-09-18T12:38:23","slug":"ministerio-do-trabalho-abre-edital-para-oscs-entidades-de-garca-podem-participar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=6854","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho abre edital para OSCs; entidades de Gar\u00e7a podem participar"},"content":{"rendered":"\n

Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil podem inscrever projetos at\u00e9 15 de outubro; cada iniciativa selecionada receber\u00e1 R$ 1,44 milh\u00e3o para capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/em> Organiza\u00e7\u00f5es garcenses tem grande potencial participativo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na segunda-feira, 15 de setembro, o Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2025, que visa selecionar Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) para executar projetos de qualifica\u00e7\u00e3o social e profissional de 18 mil pessoas em todo o pa\u00eds. A iniciativa integra o Programa Manuel Querino de Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional (PMQ) e prioriza \u00e1reas estrat\u00e9gicas como Economia 4.0, Economia da Cultura e Criativa, Economia do Cuidado e da Sa\u00fade e Economia Verde e Azul.<\/p>\n\n\n\n

Cada projeto aprovado receber\u00e1 R$ 1,44 milh\u00e3o para capacitar 600 pessoas, com carga hor\u00e1ria total de 150 horas, sendo 40 horas dedicadas a conhecimentos b\u00e1sicos (como comunica\u00e7\u00e3o, l\u00f3gica, direitos humanos e letramento digital) e 110 horas para forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, com pelo menos 30% de aulas pr\u00e1ticas. Os cursos devem ser gratuitos e priorizar popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, incluindo migrantes, refugiados, ap\u00e1tridas, egressos do sistema prisional e trabalhadores rurais.<\/p>\n\n\n\n

Metade das vagas est\u00e1 reservada para esses p\u00fablicos, conforme estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o CODEFAT n\u00ba 995\/2024. A outra metade ser\u00e1 destinada a outros grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como previsto no edital.<\/p>\n\n\n\n

As OSCs interessadas t\u00eam 30 dias, a partir de 15 de setembro, para enviar suas propostas por meio da plataforma TransfereGov.br<\/a>. Ser\u00e3o avaliados crit\u00e9rios como adequa\u00e7\u00e3o ao programa, experi\u00eancia da entidade, detalhamento do plano de trabalho e conformidade com o Termo de Refer\u00eancia do PMQ.<\/p>\n\n\n\n

O recurso ser\u00e1 repassado em duas parcelas: a primeira na assinatura do Termo de Fomento e a segunda ap\u00f3s quatro meses, mediante comprova\u00e7\u00e3o parcial da execu\u00e7\u00e3o. O valor m\u00e9dio por aluno\/hora \u00e9 de R$ 16, conforme Resolu\u00e7\u00e3o CODEFAT n\u00ba 906\/2021.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o, os concluintes ser\u00e3o cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (SINE) para facilitar a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. O edital tamb\u00e9m prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma Escola do Trabalhador 4.0 para certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n

O or\u00e7amento total destinado \u00e0 iniciativa \u00e9 de R$ 43,2 milh\u00f5es, provenientes do or\u00e7amento do MTE para 2025. A expectativa \u00e9 que os cursos comecem ainda este ano e tenham dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Edital completo: https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-chamamentos-publicos\/sei_6585853_edital_de_chamamento_publico_2.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

D\u00favidas podem ser esclarecidas pelos e-mails semp@trabalho.gov.br<\/a> e deq@trabalho.gov.br<\/a>. O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n

\"Imagem<\/figure>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Gar\u00e7a tem potencial para participar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revelam que Gar\u00e7a possui um tecido social organizado capaz de participar do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2025 do Minist\u00e9rio do Trabalho. O munic\u00edpio registra 176 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) ativas<\/strong>, al\u00e9m de 43 inaptas e 2 suspensas por omiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O perfil religioso das organiza\u00e7\u00f5es garcenses mostra uma significativa presen\u00e7a de entidades vinculadas a diferentes denomina\u00e7\u00f5es, sendo: 56 evang\u00e9licas, 7 esp\u00edritas e 5 cat\u00f3licas ou franciscanas<\/strong>. Este dado \u00e9 relevante, pois o edital federal permite explicitamente a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es religiosas, desde que se dediquem a “atividades ou projetos de interesse p\u00fablico e de cunho social distintos das destinadas a fins exclusivamente religiosos”, conforme artigo 4.1, inciso c do edital.<\/p>\n\n\n\n

Essas OSCs locais, se enquadrarem nos requisitos de tempo de exist\u00eancia (m\u00ednimo de 3 anos) e experi\u00eancia comprovada em projetos sociais ou de qualifica\u00e7\u00e3o, podem concorrer aos recursos de R$ 1,44 milh\u00e3o por projeto<\/strong> para oferecer cursos gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A prioridade do edital para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis se alinha com a miss\u00e3o de muitas destas organiza\u00e7\u00f5es religiosas e sociais de Gar\u00e7a, que j\u00e1 atuam com grupos em situa\u00e7\u00e3o de risco social. O edital representa uma oportunidade para essas institui\u00e7\u00f5es ampliarem seu impacto social e acessarem recursos federais para projetos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

Outras organiza\u00e7\u00f5es garcenses que podem participar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es religiosas, Gar\u00e7a conta com uma variedade significativa de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que se enquadram perfeitamente nos setores priorit\u00e1rios do edital federal:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Sa\u00fade (10 organiza\u00e7\u00f5es):<\/strong> Entidades especializadas que podem desenvolver projetos na Economia do Cuidado e da Sa\u00fade, uma das \u00e1reas priorit\u00e1rias do edital.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Direitos e Interesses (46 organiza\u00e7\u00f5es):<\/strong> O maior segmento da cidade, com potencial para atuar com os p\u00fablicos priorit\u00e1rios do edital, incluindo popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e comunidades v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Esporte, Cultura e Recrea\u00e7\u00e3o (26 organiza\u00e7\u00f5es):<\/strong> Perfil ideal para projetos na Economia da Cultura e Criativa, outro eixo estrat\u00e9gico do chamamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Rurais e Agr\u00edcolas (8 organiza\u00e7\u00f5es):<\/strong> Organiza\u00e7\u00f5es com expertise para atuar na Economia Verde e Azul, com foco em agroecologia e desenvolvimento sustent\u00e1vel, como previsto no edital.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Educa\u00e7\u00e3o e Pesquisa (6 organiza\u00e7\u00f5es):<\/strong> Entidades com capacidade comprovada para execu\u00e7\u00e3o de projetos educacionais e de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Meio Ambiente e Sustentabilidade (3 organiza\u00e7\u00f5es):<\/strong> Alinhadas com a Economia Verde, priorizada no edital para projetos de baixa emiss\u00e3o de carbono e resilientes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Comunit\u00e1rio (2 organiza\u00e7\u00f5es):<\/strong> Com experi\u00eancia no trabalho territorial e com comunidades vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Essa diversidade demonstra que Gar\u00e7a possui capital social organizado suficiente para concorrer ao edital, com organiza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 atuam nas \u00e1reas tem\u00e1ticas priorit\u00e1rias estabelecidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. Vale lembrar que todas as organiza\u00e7\u00f5es precisam seguir os requisitos apontados pelo edital e o prazo de entrega do projeto para concorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil podem inscrever projetos at\u00e9 15 de outubro; cada iniciativa selecionada receber\u00e1 R$ 1,44 milh\u00e3o para capacita\u00e7\u00e3o profissional. Organiza\u00e7\u00f5es garcenses tem grande potencial participativo. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na segunda-feira, 15 de setembro, o Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2025, que visa selecionar Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) […]<\/p>\n","protected":false},"author":260896546,"featured_media":6860,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"advanced_seo_description":"Gar\u00e7a pode se beneficiar do edital do MTE, que oferece R$ 1,44 milh\u00e3o por projeto para capacita\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. 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