{"id":7496,"date":"2025-10-07T12:15:56","date_gmt":"2025-10-07T15:15:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=7496"},"modified":"2025-10-07T12:17:01","modified_gmt":"2025-10-07T15:17:01","slug":"camara-de-garca-aprova-transparencia-na-saude-e-inclusao-em-sessao-movimentada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=7496","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Gar\u00e7a aprova transpar\u00eancia na sa\u00fade e inclus\u00e3o em sess\u00e3o movimentada"},"content":{"rendered":"\n

Projetos que obrigam a divulga\u00e7\u00e3o de filas da sa\u00fade e instituem o Setembro Verde foram aprovados por unanimidade; crise h\u00eddrica e doa\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para o lago tamb\u00e9m foram temas centrais dos debates.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na segunda-feira, 6 de outubro, a C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a aprovou projetos de lei significativos e debateu temas urgentes para a cidade, como a crise no abastecimento de \u00e1gua<\/strong>. A sess\u00e3o, presidida pela vereadora Raquel Sartori (PL), foi marcada por discuss\u00f5es aprofundadas e unanimidade em vota\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia nas filas da sa\u00fade \u00e9 aprovada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Um dos destaques da noite foi a aprova\u00e7\u00e3o, por unanimidade, do Projeto de Lei n\u00ba 71\/2025<\/strong>, de autoria do vereador Lico (PP)<\/strong>. A lei obriga a divulga\u00e7\u00e3o de listagens com a posi\u00e7\u00e3o de pacientes na fila por consultas, exames e cirurgias na Rede Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Lico defendeu a proposta, destacando que os vereadores s\u00e3o constantemente cobrados pela popula\u00e7\u00e3o. “\u00c0s vezes, o mun\u00edcipe quer saber e pergunta para a gente como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do seu exame, da sua cirurgia. E a gente, \u00e0s vezes, tem que ligar, tem que procurar para dar essa informa\u00e7\u00e3o. Esse projeto vai facilitar bem o mun\u00edcipe”.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora\u00a0Elaine Oliveira (PSD)<\/strong>\u00a0acrescentou que o projeto est\u00e1 em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e que a listagem conter\u00e1 apenas n\u00famero de protocolo, data e posi\u00e7\u00e3o na fila, sem expor dados pessoais. “Eu acho importante lembrar que n\u00f3s temos essa lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados e ela traz alguns fatores limitantes. Nada mais correto e nada mais legal do que s\u00f3 colocar aquilo que \u00e9 permitido”.<\/p>\n\n\n\n

O vereador\u00a0Marcelo Miranda (MDB)<\/strong>\u00a0enxergou na medida uma ferramenta para o pr\u00f3prio legislativo direcionar recursos. “Ele gera a possibilidade da gente ver uma demanda reprimida em algumas especialidades, fazendo com que a gente possa destinar recursos das emendas impositivas para mutir\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

Setembro Verde \u00e9 institu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outra aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime foi o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 77\/2025<\/strong>, do vereador\u00a0Leandro Marino (Novo)<\/strong>, que institui o “Setembro Verde” no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, m\u00eas dedicado \u00e0 inclus\u00e3o social da pessoa com defici\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

“Setembro Verde \u00e9 o m\u00eas oficial da inclus\u00e3o social da pessoa com defici\u00eancia no \u00e2mbito federal. Trazer esta realidade para o nosso dia a dia significa desenvolver ferramentas para que a gente busque uma sociedade mais justa e humana”, explicou Marino.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, vale pontuar que, diferente da fala do vereador, o Setembro Verde existe em \u00e2mbito Federal com outro significado<\/strong>, sendo o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os e Tecidos Humanos<\/strong>, regulamentado pela\u00a0Lei Federal n\u00ba 10.211 de 2001<\/a><\/strong>, criado com base na Lei n\u00ba 9.434 de 1997<\/a>, que regulamenta os transplantes no pa\u00eds e conhecida popularmente como a “Lei dos Transplantes”. <\/p>\n\n\n\n

Crise h\u00eddrica e doa\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano dominam debates<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do abastecimento de \u00e1gua em v\u00e1rios bairros de Gar\u00e7a foi tema de v\u00e1rios requerimentos e de intenso debate. O vereador\u00a0Marquinho Moreira (Republicanos)<\/strong>\u00a0relatou a dificuldade da popula\u00e7\u00e3o. “Pessoas que ficaram mais 10 dias sem \u00e1gua. Quando voltou a \u00e1gua, veio e voltou, veio e voltou”. Ele tamb\u00e9m comentou sobre a solidariedade durante a crise: “Chegou aquelas piadinhas de mau gosto… ‘O vereador estava catando balde’. Com maior alegria e junto com a popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Um ponto marcante foi o anuncio da doa\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para o lago artificial pelo empres\u00e1rio Davi de Oliveira, da empresa Constr\u00f3lio, que anos atr\u00e1s foi a vendedora de licita\u00e7\u00e3o e respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o da B1. Um v\u00eddeo exibido durante a sess\u00e3o mostrou o prefeito Jos\u00e9 Alcides Faneco (PL) e o empres\u00e1rio no local. “Para mim, minha fam\u00edlia, meus filhos, \u00e9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o contribuir para a revitaliza\u00e7\u00e3o do lago”, disse o engenheiro Davi no v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n

Vereadores se uniram para parabenizar a iniciativa. “\u00c9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o… uma doa\u00e7\u00e3o grandiosa como essa”, afirmou Marquinho Moreira. O vereador\u00a0Adhemar Kemp Marcondes (Republicanos)<\/strong>\u00a0sugeriu que a marca do doador seja perpetuada. “Fica aqui uma \u00f3tima indica\u00e7\u00e3o, porque realmente est\u00e1 fazendo hist\u00f3ria e merece perpetuar a sua marca”.<\/p>\n\n\n\n

Vereadores se manifestam sobre posicionamento pol\u00edtico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No tempo livre, o vereador\u00a0Marquinho Moreira<\/strong>\u00a0usou a tribuna para esclarecer seu posicionamento pol\u00edtico, declarando-se independente. “Me declarei… vereador independente. Isso n\u00e3o quer dizer que vou trabalhar contra a administra\u00e7\u00e3o… Se estiver trabalhando e indo em uma dire\u00e7\u00e3o de acordo ao povo, abra espa\u00e7o”.<\/p>\n\n\n\n

Ele foi aparteado pelo vereador\u00a0Leandro Marino<\/strong>, que endossou a postura. “Acho que voc\u00ea est\u00e1 fazendo o seu trabalho. Voc\u00ea identifica coisas boas no prefeito, voc\u00ea caminha junto. Se voc\u00ea identificar coisas ruins, voc\u00ea tem que apontar”.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o ganhou outro contorno quando a vereadora\u00a0Elaine Oliveira (PSD)<\/strong>\u00a0rebateu as coloca\u00e7\u00f5es. “Foi muito interessante a fala do vereador que me antecedeu. Ele ainda confunde um pouco… todo vereador \u00e9 independente. S\u00e3o tr\u00eas poderes… e os tr\u00eas s\u00e3o harmonicamente independentes”. Marquinho retrucou como uma afronta pessoal: “Acho que a senhora n\u00e3o entendeu muito bem… a senhora \u00e9 a \u00faltima pessoa indicada para subir na tribuna e comentar… porque a senhora foi vereadora no mandato passado e n\u00e3o questionava nenhum tipo de projeto”.<\/p>\n\n\n\n

Outras delibera\u00e7\u00f5es da sess\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n