{"id":7924,"date":"2025-10-22T15:30:03","date_gmt":"2025-10-22T18:30:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=7924"},"modified":"2025-10-22T15:30:03","modified_gmt":"2025-10-22T18:30:03","slug":"camara-de-garca-aprova-leis-de-protecao-a-criancas-e-transparencia-em-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=7924","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Gar\u00e7a aprova leis de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e transpar\u00eancia em medicamentos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Projetos de impacto foram aprovados por unanimidade, e requerimentos abordaram desde eros\u00e3o em rodovia at\u00e9 a inclus\u00e3o promovida pela APAE.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, presidida pela vereadora\u00a0<strong>Raquel Sartori (PL)<\/strong>\u00a0e realizada na \u00faltima segunda-feira, 20 de outubro, foi marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei com significativo apelo social e pela discuss\u00e3o de uma pauta extensa de requerimentos que refletem as demandas da popula\u00e7\u00e3o. Com todos os 12 vereadores presentes, a casa demonstrou unidade em temas sens\u00edveis e debateu quest\u00f5es urgentes de infraestrutura e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia: projeto contra adultiza\u00e7\u00e3o e sexualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovado<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos momentos de maior destaque da sess\u00e3o foi a aprova\u00e7\u00e3o, por unanimidade, do&nbsp;<strong>Projeto de Lei n\u00ba 67\/2025<\/strong>, de autoria dos vereadores&nbsp;<strong>Marcelo Miranda (MDB)<\/strong>&nbsp;e&nbsp;<strong>Raquel Sartori (PL)<\/strong>. A proposta visa proteger crian\u00e7as e adolescentes contra a adultiza\u00e7\u00e3o precoce e a sexualiza\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao defender a mat\u00e9ria, a vereadora\u00a0<strong>Raquel Sartori<\/strong>\u00a0fez um discurso embasado na legisla\u00e7\u00e3o nacional, citando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Ela destacou os perigos do influ\u00eancias trazidas pela tecnologia.\u00a0&#8220;A gente bem sabe que hoje a adultiza\u00e7\u00e3o precoce&#8230; e a sexualiza\u00e7\u00e3o infantil&#8230; s\u00e3o realidades crescentes no cotidiano social. Especialmente diante da influ\u00eancia da m\u00eddia e da cultura digital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A parlamentar argumentou que tais pr\u00e1ticas t\u00eam consequ\u00eancias graves.\u00a0&#8220;Estudos apontam que essas pr\u00e1ticas contribuem para o aumento de dist\u00farbios emocionais, evas\u00e3o escolar, da explora\u00e7\u00e3o sexual infantil e da banaliza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia&#8221;. O projeto veda a participa\u00e7\u00e3o de menores em eventos de cunho er\u00f3tico e em publicidades que estimulem a adultiza\u00e7\u00e3o, institui programas de conscientiza\u00e7\u00e3o e prev\u00ea penalidades. Os recursos das multas ser\u00e3o destinados ao Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Transpar\u00eancia na sa\u00fade: estoque de rem\u00e9dios poder\u00e1 ser consultado via whatsApp<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime veio com o\u00a0<strong>Projeto de Lei n\u00ba 68\/2025<\/strong>, de autoria do vereador\u00a0<strong>Paulo Andr\u00e9 Faneco (Novo)<\/strong>, filho do atual prefeito. A lei obriga a divulga\u00e7\u00e3o, em tempo real, do estoque de medicamentos das farm\u00e1cias municipais atrav\u00e9s do aplicativo de mensagens WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Paulo Andr\u00e9 Faneco<\/strong>\u00a0explicou que a ideia surgiu de um esfor\u00e7o conjunto.\u00a0&#8220;Esse projeto surgiu, na verdade, de um\u00a0<em>brainstorming<\/em>\u00a0que n\u00f3s fizemos&#8230; com a Secretaria de Sa\u00fade&#8230; e principalmente o pessoal da Secretaria de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o&#8221;. O vereador enfatizou que a medida n\u00e3o gerar\u00e1 custos extras e trar\u00e1 mais transpar\u00eancia.\u00a0&#8220;Utilizando uma ferramenta que a secretaria j\u00e1 tem dispon\u00edvel&#8230; a gente pode verificar em tempo real qual o estoque de medicamento em cada uma das unidades de sa\u00fade&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Requerimentos: eros\u00e3o em rodovia gera alerta<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na etapa de requerimentos, com pedidos de informa\u00e7\u00e3o ou provid\u00eancias ao Executivo, um tema chamou a aten\u00e7\u00e3o pela urg\u00eancia: uma eros\u00e3o na Rodovia Ant\u00f4nio Marang\u00e3o (SP-349). O vereador\u00a0<strong>Luizinho Barbeiro (PRD)<\/strong>\u00a0foi incisivo ao mostrar imagens do local.\u00a0&#8220;Essa chuva que deu esses dias&#8230; olha o que aconteceu. J\u00e1 t\u00e1 beirando o asfalto l\u00e1&#8221;. Ele pediu a\u00e7\u00f5es imediatas ao DER e sinaliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para evitar acidentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, o vereador\u00a0<strong>Paulo Andr\u00e9<\/strong>, falando como um porta-voz do executivo, informou que a empreiteira respons\u00e1vel pela obra, que ainda est\u00e1 na garantia, j\u00e1 est\u00e1 ciente do problema.\u00a0&#8220;O empres\u00e1rio que realizou essa obra, ele mesmo j\u00e1 esteve presente, analisando&#8230; j\u00e1 contactou o DER e acredito que nos pr\u00f3ximos dias eles v\u00e3o retomar a obra para resolver esse problema&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Reconhecimento e homenagens: APAE e Servidores P\u00fablicos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O vereador\u00a0<strong>Leandro Marino (Novo)<\/strong>\u00a0usou a tribuna para apresentar um voto de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0\u00a0<strong>APAE de Gar\u00e7a<\/strong>\u00a0pela realiza\u00e7\u00e3o do\u00a0<strong>Fanfarra Fest<\/strong>, evento que j\u00e1 est\u00e1 em sua terceira edi\u00e7\u00e3o.\u00a0&#8220;\u00c9 um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o para essas pessoas maravilhosas que t\u00eam a oportunidade de desfilar, mostrar para a sociedade que elas s\u00e3o capazes&#8221;. Ele destacou o car\u00e1ter inclusivo do evento, realizado no &#8220;Setembro Verde&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vereadora\u00a0<strong>Elaine Oliveira (PSD)<\/strong>\u00a0complementou o elogio, ressaltando a dedica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios.\u00a0&#8220;A sensibilidade com que os funcion\u00e1rios fazem esse Fanfarra Fest, \u00e9 de voc\u00ea tocar qualquer pessoa&#8230; eles se doam 100% pelo evento&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A casa tamb\u00e9m anunciou a solenidade do&nbsp;<strong>Pr\u00eamio Servidor P\u00fablico Destaque<\/strong>, que ocorrer\u00e1 no Teatro Municipal, homenageando profissionais indicados por cada um dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Outras demandas do expediente<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lista de requerimentos foi vasta, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Verinha Venda Seca (DC)<\/strong>: Pediu manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Adhemar Kemp Marcondes de Moura (Republicanos)<\/strong>: Solicitou vaga para PCD, instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no distrito de Jafa e informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o vacinal infantil.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Marquinho Moreira (Republicanos)<\/strong>: Requisitou redutores de velocidade, substitui\u00e7\u00e3o de postes e informa\u00e7\u00f5es sobre uma passarela no Lago Artificial.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Lico (PP)<\/strong>: Questionou sobre prov\u00e1vel lan\u00e7amento de esgoto a c\u00e9u aberto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No\u00a0<strong>Grande Expediente<\/strong>, o vereador\u00a0<strong>Marcelo Miranda (MDB)<\/strong>\u00a0fez um emocionado relato sobre o atendimento que seu pai, v\u00edtima de um AVC isqu\u00eamico, recebeu pelo SUS.\u00a0&#8220;Meu pai teve um AVC esse fim de semana e foi prontamente atendido pela UPA. Isso tudo pelo SUS&#8221;. Ele aproveitou para alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o.\u00a0&#8220;[dados apontam que] Uma a cada quatro pessoas no nosso pa\u00eds vai ter um AVC. Comece [se cuidar] agora, n\u00e9? Vamos tentar melhorar esses indicadores aqui na nossa cidade.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pr\u00f3xima sess\u00e3o muda de data para realiza\u00e7\u00e3o:<\/strong><br>A 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foi remarcada para\u00a0<strong>29 de outubro, <\/strong>quarta-feira, devido aos pontos facultativos do Dia do Servidor. A convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda,\u00a0<strong>Maria Cristina Soares de Lima<\/strong>, para prestar esclarecimentos sobre recursos da educa\u00e7\u00e3o, foi reagendada para o dia\u00a0<strong>3 de novembro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sess\u00e3o completa est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=aJ9wbNJSp3A&amp;t=11s\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=aJ9wbNJSp3A&amp;t=11s\">Youtube da C\u00e2mara<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projetos de impacto foram aprovados por unanimidade, e requerimentos abordaram desde eros\u00e3o em rodovia at\u00e9 a inclus\u00e3o promovida pela APAE. 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A mat\u00e9ria completa est\u00e1 no nosso site!\n\n\ud83d\udcd6 Leia mais em: diariodegarca.com.br\n\n#C\u00e2maraMunicipalDeGar\u00e7a #Gar\u00e7a #Pol\u00edtica #Sa\u00fade #Inf\u00e2ncia #Transpar\u00eancia #APAE #SUS","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"_wpas_customize_per_network":false,"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[781171664,781171847],"tags":[],"class_list":["post-7924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-garca-cidade","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/diariodegarca.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/568914168_1161387342807541_5678582075553018131_n-e1761157663572.jpg?fit=1080%2C695&ssl=1","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pgitne-23O","jetpack-related-posts":[{"id":2481,"url":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=2481","url_meta":{"origin":7924,"position":0},"title":"C\u00e2mara de Gar\u00e7a aprova requerimentos em defesa dos animais abandonados","author":"Di\u00e1rio de Gar\u00e7a","date":"3 de abril de 2025","format":false,"excerpt":"imagem ilustrativaNa 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, realizada na segunda-feira, 31 de mar\u00e7o, dois requerimentos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal foram aprovados, refor\u00e7ando o compromisso dos vereadores com a causa. 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