{"id":8421,"date":"2025-11-04T09:37:30","date_gmt":"2025-11-04T12:37:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=8421"},"modified":"2025-11-04T09:38:27","modified_gmt":"2025-11-04T12:38:27","slug":"camara-de-garca-debate-financas-da-educacao-e-aprova-projetos-em-sessao-movimentada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=8421","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Gar\u00e7a debate finan\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o e aprova projetos em sess\u00e3o movimentada"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Secret\u00e1ria da Fazenda presta contas sobre recursos do FUNDEB e alerta para a necessidade de complemento com verbas pr\u00f3prias; vereadores aprovam PEO e uma s\u00e9rie de requerimentos sobre transporte, seguran\u00e7a e melhorias urbanas.<\/em> <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, realizada no dia 3 de novembro, foi marcada por um debate detalhado sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Em uma noite de intensos trabalhos legislativos, os vereadores tamb\u00e9m aprovaram uma Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica e uma pauta extensa de requerimentos que v\u00e3o desde votos de congratula\u00e7\u00f5es at\u00e9 pedidos de informa\u00e7\u00f5es sobre transporte p\u00fablico e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Presta\u00e7\u00e3o de contas da educa\u00e7\u00e3o: FUNDEB no centro do debate<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda,\u00a0<strong>Maria Cristina Soares de Lima<\/strong>, para esclarecer sobre os recursos da Educa\u00e7\u00e3o, foi o ponto de maior tens\u00e3o e interesse da sess\u00e3o. Em resposta aos questionamentos, principalmente do vereador\u00a0<strong>Adhemar Kemp (Republicanos)<\/strong>, a secret\u00e1ria explicou as limita\u00e7\u00f5es do FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela destacou que o fundo n\u00e3o cobre integralmente as despesas com o magist\u00e9rio.\u00a0<em>&#8220;O FUNDEB \u00e9 em 12 parcelas. O magist\u00e9rio s\u00e3o 13 parcelas, que tem um d\u00e9cimo terceiro. Hoje o FUNDEB n\u00e3o cobre a folha total&#8230; 70% do que se gasta na Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 com folha de pagamento&#8221;<\/em>, explicou. Segundo ela, para cobrir o d\u00e9ficit, a Prefeitura j\u00e1 precisou injetar mais de R$ 3 milh\u00f5es de recursos pr\u00f3prios em 2025, com uma previs\u00e3o de complemento de mais R$ 500 mil em dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vereadora\u00a0<strong>Elaine Oliveira (PSD)<\/strong>\u00a0questionou os alertas do Tribunal de Contas sobre a aplica\u00e7\u00e3o do fundo. Maria Cristina esclareceu que se tratam de monitoramentos mensais e que o essencial \u00e9 o fechamento do exerc\u00edcio.\u00a0<em>&#8220;O que importa \u00e9 o fechamento do exerc\u00edcio. O fechamento do exerc\u00edcio tem que ser gasto 100% do FUNDEB&#8230; Ele tem uma previs\u00e3o para ser gasto at\u00e9 mar\u00e7o&#8221;<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre o reajuste do piso salarial dos professores, a secret\u00e1ria afirmou n\u00e3o ser poss\u00edvel definir um valor exato da defici\u00eancia devido \u00e0 complexidade da folha, que envolve cargas hor\u00e1rias variadas, gratifica\u00e7\u00f5es, quinqu\u00eanios e promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Aprova\u00e7\u00e3o de projetos e proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes do debate com a Fazenda, os vereadores despacharam mat\u00e9rias legislativas. Tr\u00eas Projetos de Lei do Executivo foram encaminhados para as comiss\u00f5es permanentes da Casa, autorizando conv\u00eanios com o Estado para cultura e doa\u00e7\u00f5es de terrenos para empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, foi aprovada, em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, a\u00a0<strong>Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (PEO) n\u00ba 02\/2025<\/strong>. A mat\u00e9ria, de autoria de v\u00e1rios parlamentares, altera o artigo 324 da <a href=\"https:\/\/leggicomunali.it\/lei-organica-garca-sp\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/leggicomunali.it\/lei-organica-garca-sp\">Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio<\/a>, que trata das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias. A proposta recebeu 12 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio, atingindo a maioria qualificada necess\u00e1ria para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Requerimentos: sa\u00fade, transporte e seguran\u00e7a<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma s\u00e9rie de requerimentos foi aprovada de forma global, demonstrando as diversas frentes de atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Entre os pedidos de informa\u00e7\u00e3o, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Transporte P\u00fablico:<\/strong>\u00a0Um grupo de sete vereadores, incluindo\u00a0<strong>Adhemar Kemp<\/strong>\u00a0e\u00a0<strong>Leandro Marino (Novo)<\/strong>, solicitou ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a nova concess\u00e3o do transporte p\u00fablico urbano. Em outro requerimento, os mesmos autores pediram \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara que a\u00a0<strong>PEO n\u00ba 03\/2025<\/strong>, que trata do tema, s\u00f3 seja pautada ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o desse estudo de viabilidade.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sa\u00fade:<\/strong>\u00a0Dois requerimentos, de autoria de\u00a0<strong>Luizinho Barbeiro (PRD)<\/strong>, pedem o envio de uma ambul\u00e2ncia ao deputado federal M\u00e1rcio Alvim, sendo uma para atender o munic\u00edpio de Gar\u00e7a e outra para atender o distrito de Jafa.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Seguran\u00e7a:<\/strong>\u00a0A presidente\u00a0<strong>Raquel Sartori (PL)<\/strong>\u00a0solicitou ao Conselho Tutelar e \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia o mapa da viol\u00eancia no munic\u00edpio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Melhorias urbanas:<\/strong>\u00a0O vereador\u00a0<strong>Lico (PP)<\/strong>\u00a0justificou seu pedido de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do distrito de Jafa.\u00a0<em>&#8220;Alguns mun\u00edcipes&#8230; falam que na volta de Gar\u00e7a, do trabalho&#8230; \u00e9 escuro, \u00e9 escuro mesmo&#8230; e aquela escurid\u00e3o&#8230; quase atropelar pessoas&#8221;<\/em>, argumentou.\u00a0<strong>Marcelo Zanotti (Podemos)<\/strong>\u00a0pediu a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 Unimed.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Votos de congratula\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram aprovados, elogiando desde m\u00e9dicos por uma cirurgia in\u00e9dita no Hospital S\u00e3o Lucas at\u00e9 atletas e empresas patrocinadoras do esporte local.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Considera\u00e7\u00f5es finais dos parlamentares e tempo livre da sess\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No tempo livre da sess\u00e3o, a presidente\u00a0<strong>Raquel Sartori<\/strong>\u00a0comemorou um treinamento de &#8220;escuta ativa&#8221; promovido pela Escola do Legislativo para institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio. O vereador\u00a0<strong>Verinha Venda Seca (DC)<\/strong>\u00a0agradeceu a intermedia\u00e7\u00e3o de um deputado estadual para a aquisi\u00e7\u00e3o de um rolo compactador para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encerrando os discursos, o vereador\u00a0<strong>Sargento Neri (PL)<\/strong>\u00a0manifestou solidariedade aos policiais e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, abordando a opera\u00e7\u00e3o em curso no estado.\u00a0<em>&#8220;A guerra \u00e9 por territ\u00f3rio&#8230; e a pol\u00edcia, o Estado, precisa tomar aquilo que \u00e9 de direito&#8230; Eu espero que a sociedade num todo valorize o trabalho da pol\u00edcia, porque n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil voc\u00ea enfrentar a criminalidade em mata fechada&#8221;<\/em>. Ele encerrou sua fala com a declara\u00e7\u00e3o:\u00a0<em>&#8220;Entre a vida de um policial e a vida de um marginal, que chore a m\u00e3e do marginal&#8221;<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Secret\u00e1ria da Fazenda presta contas sobre recursos do FUNDEB e alerta para a necessidade de complemento com verbas pr\u00f3prias; vereadores aprovam PEO e uma s\u00e9rie de requerimentos sobre transporte, seguran\u00e7a e melhorias urbanas. 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A Secret\u00e1ria da Fazenda, Maria Cristina, foi convidada a comparecer na sess\u00e3o para falar sobre os recursos do FUNDEB, segundo ela, o recurso n\u00e3o cobre toda a folha de pagamento dos professores o que exige complementos financeiros.\n\nAl\u00e9m do tema educa\u00e7\u00e3o, os vereadores aprovaram: uma proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica; pedidos de informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte p\u00fablico; solicita\u00e7\u00f5es de ambul\u00e2ncias para Gar\u00e7a e para o distrito de Jafa; e, votos de aplausos para m\u00e9dicos e atletas locais.\n\nQuer saber todos os detalhes? A mat\u00e9ria completa est\u00e1 no nosso site!\n\nLeia mais em: diariodegarca.com\n\n#C\u00e2maraMunicipal #Gar\u00e7a #Educa\u00e7\u00e3o #FUNDEB #Vereadores #Pol\u00edtica #Transpar\u00eancia #Seguran\u00e7a #Jafa #Di\u00e1rioDeGar\u00e7a","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"_wpas_customize_per_network":false,"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[781171664,781171847],"tags":[],"class_list":["post-8421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-garca-cidade","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/diariodegarca.com\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/camara.jpg?fit=2048%2C1369&ssl=1","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pgitne-2bP","jetpack-related-posts":[{"id":8814,"url":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=8814","url_meta":{"origin":8421,"position":0},"title":"C\u00e2mara de Gar\u00e7a aprova doa\u00e7\u00f5es de terrenos para empresas e discute sa\u00fade p\u00fablica","author":"Andreza Sega","date":"18 de novembro de 2025","format":false,"excerpt":"Vereadores destinam \u00e1reas do Distrito Empresarial a empresas, aprovam cr\u00e9dito extra para o CIVAT e travam discuss\u00f5es sobre sa\u00fade p\u00fablica, seguran\u00e7a e investimentos conquistados para o munic\u00edpio. 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