{"id":8492,"date":"2025-11-05T15:03:34","date_gmt":"2025-11-05T18:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=8492"},"modified":"2025-11-05T15:03:34","modified_gmt":"2025-11-05T18:03:34","slug":"camara-de-garca-debate-orcamento-de-r-310-milhoes-para-2026-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=8492","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Gar\u00e7a debate Or\u00e7amento de R$ 310 milh\u00f5es para 2026 em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Representantes da Prefeitura apresentam a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e respondem a questionamentos de vereadores sobre sa\u00fade, acessibilidade e reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em uma sess\u00e3o aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a realizou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 4 de novembro, a Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o Projeto de Lei n\u00ba 81\/2025, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2026. Com um or\u00e7amento recorde de\u00a0<strong>R$ 310.438.492,00<\/strong>, o debate foi marcado por perguntas t\u00e9cnicas dos vereadores e pela explana\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do\u00a0<strong>Poder Executivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mesa foi composta pela\u00a0<strong>presidente da C\u00e2mara, vereadora Raquel Sartori<\/strong> (PL), e por representantes da\u00a0<strong>Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a<\/strong>: a\u00a0<strong>secret\u00e1ria municipal da Fazenda, Maria Cristina Soares de Lima<\/strong>, e o\u00a0<strong>diretor de Or\u00e7amento, Jos\u00e9 Guilherme Costa Lima<\/strong>. Tamb\u00e9m esteve presente o\u00a0<strong>secret\u00e1rio Administrativo e Financeiro da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Roberto Carvalho<\/strong>, que iniciou os trabalhos explicando o papel do controle social.\u00a0<em>&#8220;As audi\u00eancias p\u00fablicas, temos que lembrar, que \u00e9 um controle que a sociedade faz sobre o governo.&#8221;<\/em>, afirmou Jos\u00e9 Roberto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O or\u00e7amento em n\u00fameros<\/strong><br>Representando o Legislativo, Jos\u00e9 Roberto detalhou que a receita total \u00e9 composta por R$ 252,7 milh\u00f5es para a Prefeitura, R$ 31,6 milh\u00f5es para o IAPEN (Instituto de Previd\u00eancia) e R$ 25,9 milh\u00f5es para o SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto). A C\u00e2mara, que n\u00e3o possui receita pr\u00f3pria, ter\u00e1 suas despesas de R$ 3,9 milh\u00f5es cobertas por transfer\u00eancia do Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a apresenta\u00e7\u00e3o, embora a Prefeitura e o SAAE projetem super\u00e1vits (R$ 12,2 milh\u00f5es e R$ 916 mil, respectivamente),\u00a0<strong>n\u00e3o haver\u00e1 &#8220;sobra&#8221; de recursos<\/strong>. Os valores ser\u00e3o integralmente utilizados para cobrir o d\u00e9ficit da C\u00e2mara e os aportes necess\u00e1rios no deficit\u00e1rio IAPEN. As secretarias de\u00a0<strong>Educa\u00e7\u00e3o (R$ 75,38 milh\u00f5es) e Sa\u00fade (R$ 68,84 milh\u00f5es)<\/strong>\u00a0concentram os maiores or\u00e7amentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Debates e d\u00favidas dos vereadores<\/strong><br>A sess\u00e3o de perguntas revelou as principais preocupa\u00e7\u00f5es dos legisladores com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, direcionadas aos representantes da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Investimentos e turismo:<\/strong>\u00a0O vereador\u00a0<strong>Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho<\/strong> (Republicanos)\u00a0questionou a diferen\u00e7a entre o valor de R$ 571 mil previsto no or\u00e7amento para &#8220;revitaliza\u00e7\u00e3o do Lago&#8221; e o valor de R$ 890 mil divulgado em uma placa no local. A\u00a0<strong>secret\u00e1ria da Fazenda, Maria Cristina<\/strong>, em nome da Prefeitura, explicou que se tratava de um mal-entendido.\u00a0<em>&#8220;O valor que ele est\u00e1 disposto no or\u00e7amento de 2026, 571 mil, ele n\u00e3o \u00e9 correspondente \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do lago. Ele \u00e9 correspondente ao recurso que o munic\u00edpio tem direito por fazer parte do MIT<\/em> [Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico]<em>&#8220;<\/em>. Segundo a secret\u00e1ria, o valor \u00e9 uma previs\u00e3o gen\u00e9rica para projetos de turismo, que podem ser usado no lago, no bosque ou em outros atrativos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sa\u00fade e acessibilidade:<\/strong>\u00a0O vereador\u00a0<strong>Leandro Marino<\/strong> (Novo)<strong>\u00a0<\/strong>questionou se o or\u00e7amento da sa\u00fade prev\u00ea investimentos em programas espec\u00edficos, como seu projeto de lei &#8220;Rem\u00e9dio em Casa&#8221;. O\u00a0<strong>diretor de Or\u00e7amento, Jos\u00e9 Guilherme<\/strong>, esclareceu a complexidade da classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, explicando que compras de insumos e contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o &#8220;despesas correntes&#8221;, mesmo que representem um investimento para a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<em>&#8220;Para se fazer uma atividade, um investimento em sa\u00fade, muitas vezes ela vai ter que comprar um insumo&#8230; a\u00ed \u00e9 despesa corrente&#8221;<\/em>, detalhou. Sobre a acessibilidade, Marino indagou sobre dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. A\u00a0<strong>secret\u00e1ria Cristina<\/strong>\u00a0admitiu que n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o detalhada, mas que a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea est\u00e3o dilu\u00eddas em outras secretarias, como em obras de adequa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios.\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a:<\/strong>\u00a0O vereador\u00a0<strong>Sargento Neri<\/strong> (PL)\u00a0mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de previs\u00e3o de reajuste para o vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores, especialmente diante do alto custo da cesta b\u00e1sica.\u00a0<em>&#8220;Em 2024, teve um aumento na cesta b\u00e1sica de 14%. Em 2025, s\u00e3o 10%. N\u00f3s estamos falando, em dois anos, de 24%&#8230;&#8221;<\/em>. A\u00a0<strong>secret\u00e1ria Cristina<\/strong>\u00a0confirmou que n\u00e3o h\u00e1 corre\u00e7\u00e3o prevista, mas lembrou que, em 2025, um reajuste foi feito durante o exerc\u00edcio, o que n\u00e3o est\u00e1 descartado para 2026. Sobre o aumento do or\u00e7amento da seguran\u00e7a p\u00fablica para R$ 851 mil, os representantes do Executivo n\u00e3o souberam detalhar a composi\u00e7\u00e3o na hora, sugerindo um requerimento formal para obter a informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Piso dos professores e benef\u00edcios a aposentados:<\/strong>\u00a0O vereador\u00a0<strong>Adhemar<\/strong>\u00a0trouxe demandas de categorias, questionando a inclus\u00e3o do piso nacional do magist\u00e9rio e a possibilidade de concess\u00e3o de vale nutricional ou sa\u00fade para os aposentados. Sobre o piso, a\u00a0<strong>secret\u00e1ria Cristina<\/strong>\u00a0argumentou que a quest\u00e3o \u00e9 complexa devido \u00e0s progress\u00f5es de carreira e \u00e0 gest\u00e3o da folha da Educa\u00e7\u00e3o. Quanto ao benef\u00edcio aos inativos, ela foi taxativa:\u00a0<em>&#8220;O vale dos inativos n\u00e3o pode ser concedido. Por lei, n\u00e3o pode&#8221;<\/em>. No entanto, o Sargento Neri rebateu, citando uma suposta lei que permitiria o pagamento. &#8220;<em>Para a secret\u00e1ria, num ponto, ela est\u00e1 correta. N\u00e3o pode ser direto, mas pode-se fazer uma lei para que se pague e cabe ao executivo esse projeto de lei. Ent\u00e3o, a s\u00famula do STF que lhe impede o pagamento direto. Mas a Lei 1000, de 2025, ela prev\u00ea a legalidade desse pagamento para os inativos<\/em>.&#8221;. \u00c9 importante ressaltar que, conforme consulta ao site do STF, o\u00a0<strong>Tema 1000\/2025<\/strong>, citado pelo vereador,\u00a0trata de quest\u00e3o distinta, referente \u00e0\u00a0<strong>&#8220;nomea\u00e7\u00e3o de parentes para cargo pol\u00edtico&#8221;<\/strong>\u00a0(<a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/jurisprudenciaRepercussao\/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5461726&amp;numeroProcesso=1133118&amp;classeProcesso=RE&amp;numeroTema=1000\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Confira aqui a ementa oficial<\/a>), ficou popularmente conhecido como &#8220;nepotismo autorizado&#8221;. Mesmo assim, diante da cita\u00e7\u00e3o do vereador, a secret\u00e1ria se comprometeu a &#8220;estudar a mat\u00e9ria&#8221;, mas alegou que talvez coubesse ao IAPEN sua formula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil<\/strong><br>O presidente dos servidores p\u00fablicos,\u00a0<strong>M\u00e1rcio C\u00e9sar Francisco<\/strong>, questionou o percentual da Receita Corrente L\u00edquida gasto com pessoal, que est\u00e1 em 39%, abaixo do limite de 54%. Ele pleiteou um aumento para melhorar os &#8220;menores sal\u00e1rios da regi\u00e3o&#8221;.\u00a0<strong>Jos\u00e9 Guilherme<\/strong>, representando a Fazenda, explicou que, para aumentar a despesa com pessoal, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar um aumento de receita ou realocar recursos de outras \u00e1reas.\u00a0<em>&#8220;Para se colocar ali no or\u00e7amento um percentual maior de despesa de pessoal, eu preciso diminuir alguma despesa ou aumentar a receita comprovada&#8221;<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao final, o\u00a0<strong>Sargento Neri<\/strong>\u00a0fez uma sugest\u00e3o para otimizar futuras audi\u00eancias:\u00a0<em>&#8220;Poderia-se trazer os secret\u00e1rios que respondem pelas pastas, principalmente as pastas que trabalham mais com or\u00e7amento, como a sa\u00fade, obras, para que eles respondam&#8221;<\/em>. A proposta foi bem recebida pela secret\u00e1ria da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exibi\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia segue dispon\u00edvel para consulta no <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=j6dvQ3JGhm4\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=j6dvQ3JGhm4\">Youtube<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/share\/v\/1HVyd2ia2W\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.facebook.com\/share\/v\/1HVyd2ia2W\/\">Facebook<\/a> da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes da Prefeitura apresentam a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e respondem a questionamentos de vereadores sobre sa\u00fade, acessibilidade e reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o. 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Vereadores tiraram d\u00favidas diretamente com a equipe da Fazenda sobre:\n\n\u2022 \ud83c\udfe5 Onde ser\u00e3o aplicados os R$ 68 milh\u00f5es da Sa\u00fade?\n\u2022 \u267f Verbas para acessibilidade na cidade\n\u2022 \ud83d\uded2 Falta de reajuste no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores\n\u2022 \ud83d\udc6e Aumento no or\u00e7amento da Seguran\u00e7a P\u00fablica\n\u2022 \ud83d\udc75 Pol\u00eamica sobre benef\u00edcios para aposentados\n\nA discuss\u00e3o foi t\u00e9cnica e revelou que, mesmo com o volume de recursos, todas as despesas j\u00e1 t\u00eam destino certo, sem \"sobra\" de caixa, segundo representantes do executivo.\n\n\ud83d\udd17 Leia a reportagem completa em diariodegarca.com!\n\n#Gar\u00e7a #Or\u00e7amento2026 #PrefeituraDeGar\u00e7a #C\u00e2maraMunicipal #AudienciaPublica #Vereadores","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"_wpas_customize_per_network":false,"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[781171664,781171847],"tags":[],"class_list":["post-8492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-garca-cidade","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/diariodegarca.com\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/0af045f2-67a0-4341-8778-3f2285948ba6-e1762364838859.png?fit=380%2C215&ssl=1","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pgitne-2cY","jetpack-related-posts":[{"id":7710,"url":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=7710","url_meta":{"origin":8492,"position":0},"title":"C\u00e2mara derruba veto e aprova &#8220;Or\u00e7amento Cidad\u00e3o&#8221; em sess\u00e3o com acalorado debate sobre vacina da Covid-19","author":"Andreza Sega","date":"16 de outubro de 2025","format":false,"excerpt":"Transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos e a obrigatoriedade da vacina contra a Covid para matr\u00edculas escolares foram os temas que dominaram a 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, resultando na aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei emblem\u00e1tico e em discuss\u00f5es que revelaram diverg\u00eancias jur\u00eddicas e ideol\u00f3gicas entre os vereadores. 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