{"id":9212,"date":"2025-11-30T15:09:06","date_gmt":"2025-11-30T18:09:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=9212"},"modified":"2025-11-30T15:09:06","modified_gmt":"2025-11-30T18:09:06","slug":"operacao-internacional-desmonta-535-sites-e-aplicativo-de-streaming-pirata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodegarca.com\/?p=9212","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o internacional desmonta 535 sites e aplicativo de streaming pirata"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Foco da a\u00e7\u00e3o, que incluiu pa\u00edses como Reino Unido e Argentina, foi atacar as estruturas de financiamento por tr\u00e1s da pirataria digital; quatro mandados de pris\u00e3o preventiva foram executados no Brasil.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre diversos pa\u00edses, uma for\u00e7a-tarefa internacional contra a pirataria digital resultou na retirada do ar de 535 sites e um aplicativo de streaming ilegal. A iniciativa, parte da 8\u00aa fase da &#8220;<strong>Opera\u00e7\u00e3o 404<\/strong>&#8220;, foi deflagrada na quinta-feira, 27 de novembro, e marcada por um avan\u00e7o na estrat\u00e9gia de combate ao crime: o ataque direto \u00e0s fontes de renda que sustentam essas plataformas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A opera\u00e7\u00e3o, considerada a maior mobiliza\u00e7\u00e3o internacional do Brasil nessa \u00e1rea, contou com a participa\u00e7\u00e3o efetiva de ag\u00eancias policiais da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. M\u00e9xico e Estados Unidos atuaram como observadores, com interesse em aprender a metodologia empregada no enfrentamento \u00e0 pirataria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Alvo: a estrutura financeira do crime<\/strong><br>Para al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, o cerne desta fase da opera\u00e7\u00e3o foi desmantelar a cadeia de monetiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ilegais. Al\u00e9m do bloqueio dos sites e do aplicativo, milhares de conte\u00fados piratas, incluindo jogos, m\u00fasicas e v\u00eddeos, foram removidos de reposit\u00f3rios online e redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Esta opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta do Estado brasileiro \u00e0 criminalidade digital. Na fase atual, n\u00e3o apenas remove o conte\u00fado ilegal, mas ataca diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet n\u00e3o \u00e9 um territ\u00f3rio sem lei&#8221;, afirmou Rodney da Silva, diretor de Opera\u00e7\u00f5es e de Intelig\u00eancia da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Apreens\u00f5es e pris\u00f5es no Brasil<\/strong><br>No plano nacional, a a\u00e7\u00e3o foi executada em larga escala. Foram cumpridos <strong>44 mandados de busca e apreens\u00e3o<\/strong> em diversos estados, incluindo quatro de pris\u00e3o preventiva e tr\u00eas pris\u00f5es em flagrante. O objetivo das dilig\u00eancias foi identificar e responsabilizar administradores e colaboradores diretos das plataformas piratas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A coordena\u00e7\u00e3o ficou a cargo da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Crimes Cibern\u00e9ticos (CGCiber-Ciberlab), com o apoio das Pol\u00edcias Civis de 15 estados brasileiros. \u00d3rg\u00e3os federais como a Anatel e a Ancine tamb\u00e9m participaram ativamente, facilitando o bloqueio de sites e dom\u00ednios que violavam direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Uma coaliz\u00e3o global em defesa da propriedade intelectual<\/strong><br>Cooperaram com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica os \u00f3rg\u00e3os de aplica\u00e7\u00e3o da lei e as associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual, tanto do Brasil quanto de outros pa\u00edses: City of London Police \u2013 Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Property Office (IPO), do Reino Unido; Departamento de Justi\u00e7a e Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA (como observadores); Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protecci\u00f3n de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru; Premier League; LaLiga; Alliance for Creativity and Entertainment (ACE); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00e3o por Assinatura (ABTA); Alianza contra la Pirataria Audiovisual (ALIANZA) \u2013 Am\u00e9rica Latina; Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria (CNCP); Associa\u00e7\u00e3o Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonogr\u00e1ficos (APDIF); Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI); Entertainment Software Association (ESA); Motion Picture Association (MPA) \u2013 Am\u00e9rica Latina; Direcci\u00f3n Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI); Content Overseas Distribution Association (Coda), associa\u00e7\u00e3o sediada no Jap\u00e3o; Copyright Overseas Promotion Association (COA), da Coreia do Sul; Minist\u00e9rio do Interior, Servicio de Rentas Internas (SRI), Servicio Nacional de Derechos Intelectuales (Sendi) e Pol\u00edcia Nacional, do Equador; Unidad Fiscal Especializada en Investigaci\u00f3n de Ciberdelitos (UFEIC) e Polic\u00eda Federal da Argentina (PFA); Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual, do Paraguai; LA LIGA e o apoio do Instituto da Propriedade Intelectual da Uni\u00e3o Europeia (EUIPO), por meio do projeto AL-INVEST Verde DPI.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A &#8220;Opera\u00e7\u00e3o 404&#8221; e seu Hist\u00f3rico<\/strong><br>O nome da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma refer\u00eancia direta ao c\u00f3digo de erro &#8220;404 &#8211; Not Found&#8221; da internet, simbolizando o objetivo de tornar os servi\u00e7os criminosos indispon\u00edveis. Desde sua primeira etapa, em novembro de 2019, a iniciativa j\u00e1 acumula a retirada do ar de milhares de sites e aplicativos, com um alcance que se expandiu para o metaverso em fases anteriores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira as outras etapas da Opera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1\u00aa etapa \u2013 1\u00ba de novembro de 2019: 12 estados e 30 mandados de busca e apreens\u00e3o, bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming de conte\u00fado ilegal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2\u00aa etapa &#8211; 5 de novembro de 2020: dez estados e 25 mandados de busca e apreens\u00e3o, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming de conte\u00fado ilegal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3\u00aa etapa &#8211; 8 de julho de 2021: oito estados e 11 mandados de busca e apreens\u00e3o, bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming de conte\u00fado ilegal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4\u00aa etapa &#8211; 21 de junho de 2022: pela primeira vez, as buscas ocorreram no metaverso. Foram desativados quatro canais que faziam transmiss\u00f5es ilegais de conte\u00fado e removidos 90 v\u00eddeos do ar, al\u00e9m de 461 aplicativos de streaming de m\u00fasica. Mais de 10,2 milh\u00f5es de downloads foram feitos em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xand Avi\u00e3o, Mar\u00edlia Mendon\u00e7a e Aline Barros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">5\u00aa etapa &#8211; 14 de mar\u00e7o de 2023: Investiga\u00e7\u00e3o e dilig\u00eancias realizadas pelas Pol\u00edcias Civis de oito estados: Bahia (BA), Cear\u00e1 (CE), Minas Gerais (MG), Paran\u00e1 (PR), Pernambuco (PE), Rio Grande do Sul (RS), Rio de Janeiro (RJ) e S\u00e3o Paulo (SP). Nessa fase, 11 pessoas foram presas, sendo quatro em S\u00e3o Paulo, quatro em Minas Gerais, duas no Paran\u00e1 e uma na Bahia. Foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos, al\u00e9m de 63 aplicativos de m\u00fasica. Tamb\u00e9m foram bloqueados 128 dom\u00ednios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram usados para distribuir m\u00fasicas ainda n\u00e3o lan\u00e7adas oficialmente. O Peru e o Reino Unido participaram dessa fase.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">6\u00aa etapa &#8211; 28 de novembro de 2023: Contou com a participa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Civis brasileiras e de ag\u00eancias de aplica\u00e7\u00e3o da lei da Argentina, dos Estados Unidos, do Peru e do Reino Unido. Foram bloqueados 606 sites irregulares, al\u00e9m do cumprimento de 22 mandados de busca e apreens\u00e3o e 238 bloqueios e\/ou suspens\u00f5es de sites e aplicativos de streaming ilegal de conte\u00fado. Tamb\u00e9m ocorreram desindexa\u00e7\u00f5es de conte\u00fados em mecanismos de busca e a remo\u00e7\u00e3o de perfis e p\u00e1ginas em redes sociais. Nos demais pa\u00edses participantes, aproximadamente 368 sites foram bloqueados e dois mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">7\u00aa etapa &#8211; 19 de setembro de 2024: a a\u00e7\u00e3o recebeu o apoio das Pol\u00edcias Civis brasileiras e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de S\u00e3o Paulo (Cyber Gaeco) e de Santa Catarina (Cyber Gaeco). O MJSP contou ainda a parceria dos \u00f3rg\u00e3os de aplica\u00e7\u00e3o da lei e das associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual brasileiros e de outros pa\u00edses, como Argentina, Estados Unidos (EUA), Paraguai, Peru e Reino Unido. Conte\u00fados em \u00e1udio e v\u00eddeo, como jogos e m\u00fasicas, foram removidos, al\u00e9m do bloqueio e suspens\u00e3o de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m houve a desindexa\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em mecanismos de busca e remo\u00e7\u00e3o de perfis e p\u00e1ginas em redes sociais. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreens\u00e3o. Nove pris\u00f5es foram feitas, sendo seis no Brasil e tr\u00eas na Argentina. Diversos materiais relacionados aos crimes foram apreendidos em decorr\u00eancia das ordens judiciais.<br><br><strong>Perdas para os setores cultural e criativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As investiga\u00e7\u00f5es apontam que a distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pirata causa preju\u00edzos significativos \u00e0 economia e \u00e0 ind\u00fastria criativa, ferindo os direitos de autores e artistas. No Brasil, a pena para esse tipo de crime pode chegar a quatro anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa, podendo ser agravada por acusa\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de capitais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, a pena para quem pratica esse tipo de crime \u00e9 de reclus\u00e3o de dois a quatro anos e multa (Artigo 184, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associa\u00e7\u00e3o criminosa (Artigo 288 \u2013 CP) e lavagem de capitais (Artigo 1\u00ba &#8211; Lei 9.613\/1998).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foco da a\u00e7\u00e3o, que incluiu pa\u00edses como Reino Unido e Argentina, foi atacar as estruturas de financiamento por tr\u00e1s da pirataria digital; quatro mandados de pris\u00e3o preventiva foram executados no Brasil. 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