Apesar do afastamento dos agentes, prefeitura não identificou publicamente os responsáveis; caso segue em sindicância enquanto população cobra transparência.
Um ato de crueldade chocou moradores de Guaimbê. Na última semana, um gato, preso e assustado no topo de um poste, teve como “socorro” da Defesa Civil municipal um jato de água em alta pressão. Populares ligaram para o órgão, e dois funcionários (visíveis no vídeo) compareceram ao local, mas em vez de resgatar o animal, precipitaram sua morte.
Segundo testemunhas, que encaminharam o vídeo para a protetora da causa animal Luisa Mell, os funcionários agiram de forma injustificável, sem paciência com o animal, que já se encontrava assustado, e dispararam um jato, causando a queda violenta do gato de grande altura. Para piorar, o animal não morreu instantaneamente, pois segundo os moradores ficou sofrendo até seu óbito.
No vídeo, também é possível ver que, mesmo após derrubar o gato – sem que ninguém estivesse com uma lona para amortecer a queda –, nenhum dos dois homens correu para ver sua situação, evidenciando total falta de empatia ou preparo para agir em situações como essa. O registro foi feito por um homem não identificado, que comenta “agora ele desce” momentos antes do jato atingir o felino. Populares, revoltados, enviaram as imagens à ativista e começaram a cobrar um posicionamento da prefeitura.
Segundo a protetora, a ação contraria protocolos de resgate animal, que exigem técnicas seguras e compassivas. Luisa Mell comentou na publicação:
“Inacreditável! Defesa Civil da Cidade de Guaimbê/SP (segundo denúncia) fez esta maldade com um gatinho! Este procedimento é completamente equivocado. Gatos podem até sobreviver a quedas, mas muitas vezes se machucam muito. Ele estava assustado e foi derrubado desta maneira! Os bombeiros têm equipamentos para fazerem o resgate corretamente. Que os irresponsáveis sejam punidos! Proteção aos animais tem que ser tratada com seriedade. Estamos lidando com vidas.”
Posicionamento da Prefeitura
A prefeita Márcia Helena Pereira Cabral Achilles, que foi marcada várias vezes na publicação, manifestou-se, em vídeo, após tomar conhecimento do caso:
“Sim, eu vi o vídeo. Após tomar ciência da ação lamentável e triste, a administração removeu o funcionário e abriu sindicância para apurar os fatos. As imagens são tristes, causam revolta e indignação. Por isso, as providências já foram tomadas.”
A gestão municipal confirmou o afastamento imediato dos servidores envolvidos e a abertura de processo administrativo.
Maus-tratos a animais: crime com pena de prisão
Situações como essa podem ser configuradas como crime de maus-tratos, previsto no Art. 32 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A legislação estabelece:
- Pena: Detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.
- Agravante: Se resultar em morte do animal (como ocorreu), a pena pode ser aumentada em 1/6 a 1/3.
Servidores públicos ainda podem responder por abuso de autoridade (Lei 13.869/2019), com penas adicionais.
Sindicância a servidor público: o que acontece agora?
A sindicância aberta pela Prefeitura é um procedimento administrativo para apurar responsabilidades de uma ação de um agente público em exercício de sua função ou em função dela. As etapas incluem:
- Investigação: Coleta de depoimentos, vídeos e provas técnicas.
- Defesa do servidor: Os funcionários terão prazo para apresentar suas versões.
- Relatório final: Conclusão sobre irregularidades e proposta de penalidade.
Possíveis consequências:
- Advertência, suspensão ou demissão (se comprovada falta grave).
- O processo administrativo não impede ação penal na Justiça.
Embora a sindicância apure responsabilidades funcionais, o Ministério Público ou ONGs podem mover ação penal contra os envolvidos.
Veja os vídeos:
Confira o vídeo na íntegra, publicado pela ativista, aqui: Instagram
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