Resolução publicada no Diário Oficial da União atinge medicamentos para pressão, alergia, câncer, emagrecimento e produtos sem registro na Agência
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou uma série de medidas de fiscalização envolvendo medicamentos e insumos farmacêuticos com irregularidades, incluindo recolhimentos voluntários, apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso. As decisões constam na Resolução-RE nº 31, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de janeiro, e também foram detalhadas em comunicado oficial da Agência.
As ações envolvem desde falhas de embalagem e encartuchamento até a identificação de lotes falsificados e produtos comercializados sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, o que representa risco à saúde da população. A seguir, confira todos os itens atingidos pela fiscalização, separados por subtópicos, conforme a publicação oficial.
Pantoprazol Sódico 40 mg – MedQuímica
- Produto: Pantoprazol Sódico Sesqui-Hidratado 40 mg
- Lote: OA3169
- Empresa: MedQuímica Indústria Farmacêutica Ltda.
- Medida: Recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, distribuição e uso
A empresa comunicou à Anvisa o recolhimento voluntário do lote após identificar a troca da cartonagem do Pantoprazol 40 mg pela embalagem de Hidroclorotiazida 25 mg, medicamento indicado para pressão alta. A irregularidade fere normas sanitárias e motivou a adoção da medida preventiva.
Alektos 20 mg – Cosmed
- Produto: Alektos 20 mg
- Lote: 569889
- Empresa: Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.
- Medida: Recolhimento voluntário e suspensão da comercialização, distribuição e uso
No caso do antialérgico Alektos, a empresa identificou falha no encartuchamento, com a presença de blister do medicamento Nesina dentro da embalagem. A situação levou ao recolhimento voluntário do lote.
Imbruvica – lotes falsificados
- Produto: Imbruvica
- Lotes: NIS7G01, NJS7J00 e PJS0B00
- Empresa detentora do registro: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
- Medida: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição e uso
A Janssen-Cilag informou à Anvisa que não fabricou os lotes citados e que o registro do Imbruvica em cápsulas foi cancelado, caracterizando os produtos como falsificados. O medicamento é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer no sangue.
Mounjaro – lote falsificado
- Produto: Mounjaro
- Lote: D838878
- Empresa detentora do registro: Eli Lilly do Brasil Ltda.
- Medida: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição e uso
Segundo a Eli Lilly, o lote não foi fabricado pela empresa e, por isso, foi classificado como falsificado.
Voranigo – lote falsificado
- Produto: Voranigo
- Lote: FM13L62
- Empresa detentora do registro: Laboratórios Servier do Brasil
- Medida: Apreensão e proibição de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso
A empresa informou que não reconhece a origem do lote, levando a Anvisa a determinar a retirada imediata do produto do mercado. O medicamento é indicado para o tratamento de tumores cerebrais.
Produtos sem registro – empresa desconhecida
- Produtos:
- Blend Acalmar
- Blend Febre
- Desinchá
- Morosil
- Xô Tosse
- Prata Coloidal
- Lotes: A partir de 01/01/2020
- Medida: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso
A fiscalização comprovou a propaganda e venda de produtos sem registro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida.
Produtos naturais e fitoterápicos – Natureza Divina
- Empresa: Rogério Di Girolamo ME
- Produtos:
- Cogumelos Mágicos (Psilocybe cubensis – variedades Gepetto e Camboja)
- Extratos de cogumelos (Juba de Leão, Reishi, Cordyceps, Cauda de Peru, Chaga)
- Garrafada Flôr do Amazonas
- Xarope da Vovó Isabel
- Xarope Bronquicura Mel Própolis – Eucalipto
- Medida: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso
Os produtos eram ofertados no site naturezadivina.com.br sem registro ou autorização sanitária.
Linha Lipo Plus – J A Portuga Produtos Naturais
- Produtos:
- Lipo Plus
- Lipo Plus Black Prime
- Lipo Plus Diamond
- Lipo Plus Green
- Lipo Plus Impact
- Lipo Plus Issenza Fit
- Lipo Plus Master
- Lipo Plus Millennium
- Lipo Plus Nutri Evolution
- Mix Gummies Lipo Plus
- Medida: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso
A Anvisa identificou propaganda e venda sem registro no site lipoplusoficial.com.br.
Angry Supplements
- Produto: Todos os produtos da marca Angry Supplements
- Lotes: A partir de 02/06/2020
- Medida: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso
A empresa não possui Autorização de Funcionamento na Anvisa para fabricação de medicamentos.
Insumos farmacêuticos – Formus Magistral
- Produtos: Estanozolol e Prasterona
- Tipo: Insumo farmacêutico
- Medida: Proibição de armazenamento, comercialização, distribuição, importação, manipulação e uso
A importação ocorreu em desacordo com normas sanitárias, pelo chamado “canal verde”.
FIC Fit Black
- Produto: FIC Fit Black
- Lotes: A partir de 01/01/2020
- Medida: Apreensão e proibição de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, manipulação, propaganda e uso
O produto era anunciado sem registro ou autorização sanitária.
Bactine Max
- Produto: Bactine Max
- Empresa: Águia Supply
- Medida: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso
A venda ocorria sem registro na Anvisa.
Drogaria Farma Vida de Janaúba
- Produtos: Diversos medicamentos sem registro
- Medida: Suspensão da comercialização e propaganda
A Anvisa identificou a oferta de produtos manipulados padronizados, sem prescrição individualizada, no site redeformulas.com.br.
Produtos estéticos e suplementos – Karina Damaris Durso da Silva
- Produtos:
- New Power
- Vinagre de Maçã Almaromi
- Firmador Bumbum Renukus
- Gel Lipo Redutor Slimfit
- Medida: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso
Os produtos eram divulgados e vendidos sem qualquer autorização sanitária.
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