Dois produtos foram suspensos: sal da marca Globo por não cumprir padrões nutricionais e pó decorativo da Sugar Art por conter materiais plásticos. Consumidores devem interromper o uso.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento obrigatório de dois produtos no mercado brasileiro, um classificado como alimento essencial e outro utilizado como decorativo em confeitaria. As decisões, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26 de janeiro, foram tomadas com base em análises laboratoriais e fiscalizações que identificaram riscos à saúde.
1. Sal Grosso Iodado (Ervas Finas) – Marca Globo
- Empresa Fabricante: Brasisal Alimentos Ltda (CNPJ: 02.142.031/0002-93)
- Lote Atingido: 004/24, com validade até 30 de outubro de 2026.
- Motivo do Recolhimento: O produto foi reprovado no teste de determinação de iodo, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (Lacen/RJ). O laudo fiscal (nº 234.1P.0/2025) e a contraprova (nº 234.CP.0/2025) confirmaram a não conformidade.
- Risco à Saúde: A adição de iodo ao sal de cozinha é obrigatória no Brasil por lei, com o objetivo de prevenir doenças como o bócio (aumento da glândula tireoide). A deficiência de iodo também pode causar sérios problemas no desenvolvimento neurológico de fetos durante a gestação, entre outros comprometimentos.
- Medidas da Anvisa: Foi determinada a suspensão da comercialização, distribuição e uso do lote específico, além do recolhimento.
- Ações Legais Citadas: A medida considera a infração ao art. 3º da RDC 604/2022, à Lei nº 6.150/1974 e ao Decreto nº 75.697/1975, além do art. 7º da Lei 9.782/1999.
2. Pó para Decoração – Marca Sugar Art
- Empresa Fabricante: Madi Comércio e Indústria de Artigos para Festas e Artesanatos Ltda (CNPJ: 21.024.342/0001-11)
- Lote Atingido: Todos os lotes do produto.
- Motivo do Recolhimento: A Anvisa constatou a presença de materiais plásticos na composição do pó. Além disso, a fiscalização identificou que o produto, embora não apropriado para consumo, era anunciado em plataformas de e-commerce com sugestão de uso como ingrediente em alimentos.
- Risco à Saúde: O produto é impróprio para consumo. A ingestão de materiais plásticos representa um risco químico e de asfixia.
- Medidas da Anvisa: A suspensão é mais ampla, abrangendo a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda (divulgação) e uso. Também foi ordenado o recolhimento de todos os lotes.
- Ações Legais Citadas: A empresa infringe dispositivos do Decreto-Lei 986/1969 (que institui normas sobre alimentos), o art. 7º da Lei 9.782/1999 e o art. 9º da RDC 655/2022, que trata de materiais em contato com alimentos.
Orientações aos Consumidores
A Anvisa orienta que quem tiver em casa produtos dos lotes e marcas citadas interrompa imediatamente o uso. No caso do sal grosso da marca Globo (lote 004/24), a agência sugere que o consumidor entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da empresa, pelo telefone 0800 585 0303, para obter instruções sobre o procedimento de recolhimento. Para o pó da Sugar Art, a recomendação é não utilizá-lo em qualquer preparação alimentícia.
