Em uma série de decisões publicadas no Diário Oficial da União, a Agência determinou recolhimento, suspensão e apreensão de produtos que oferecem riscos à saúde, de doces com plástico a medicamentos falsificados.
Uma série de decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicadas no Diário Oficial da União entre 16 e 23 de janeiro, resultou na retirada do mercado de uma variedade de produtos considerados perigosos para a saúde. As medidas incluem recolhimento, suspensão, apreensão e proibição de itens que vão desde decorativos culinários com plástico até suplementos com ingredientes não autorizados e medicamentos falsificados.
Confira abaixo a lista completa de produtos e empresas alvo das determinações, separadas por categoria de irregularidade.
1. Glitter e produtos com plástico para alimentos (PROIBIDOS)
A Anvisa foi incisiva ao vetar produtos anunciados para decorar alimentos, mas que contêm materiais plásticos não autorizados para consumo. As empresas usavam plataformas online como Shopee, Mercado Livre, Amazon e Instagram para vender os itens.
- Empresa: 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. Morello (CNPJ: 30.685.166/0001-50)
- Produtos Afetados:
- Folha de Ouro para decoração com polímeros plásticos da marca Morello (todas as cores)
- Pó/Brilho (Glitter) para decoração com polímeros plásticos da marca Morello (todas as cores)
- Medidas: Recolhimento e suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
- Motivo: Presença de substâncias não autorizadas (polímeros plásticos) em produtos indicados para uso em alimentos.
- Links de Divulgação: Instagram (@doces_morello), site Rizzo Confeitaria, Mercado Livre, Shopee, Amazon.
- Produtos Afetados:
- Empresa: AP Viola Artes e Festas Ltda (Flex Fest) (CNPJ: 31.854.259/0001-23)
- Produtos Afetados:
- Glitter Holográfico marca Flex Fest (todos os lotes)
- Glitter marca Flex Fest (todos os lotes)
- Medidas: Recolhimento e suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
- Motivo: Presença de materiais plásticos e indicação para uso em alimentos no site da empresa.
- Link de Divulgação: Site oficial da Flex Fest.
- Produtos Afetados:
2. Suplementos alimentares irregulares e falsificados
Diversas marcas de suplementos foram alvo de ações por conterem ingredientes não seguros, alegações falsas ou por serem falsificações.
- Empresa: Luccas Arruda Dinucci (LD Suplementos) (CNPJ: 59.358.753/0001-16)
- Produto Afetado: Colosfort Lactoferrin Plus – Marca Vitafor (todos os lotes)
- Medidas: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
- Motivo: Produto falsificado, sem relação com a fabricante legítima (Vida Forte Nutrientes). Ausência de informações de lote, fabricação e validade na embalagem.
- Link de Venda: Magazine Luiza (parceiro LD Suplementos).
- Empresa: Sylvestre Indústria e Comércio de Insumos Alimentícios Ltda (CNPJ: 21.588.137/0001-89)
- Produtos Afetados:
- Suplemento Alimentar da marca Recover Cycles Nutrition (todos)
- Suplemento Alimentar da marca Shot Ritual Cycles Nutrition (todos)
- Suplemento Alimentar da marca Relax Ritual Cycles Nutrition (todos)
- Medidas: Recolhimento e suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.
- Motivo: Uso de extratos vegetais sem avaliação prévia de segurança para suplementos, representando risco à saúde.
- Produtos Afetados:
- Empresa: Mushin Serviços e Comércio no Geral Ltda (CNPJ: 50.000.245/0001-97)
- Produtos Afetados:
- Fantastic Oat Frutas Vermelhas (todos os lotes)
- Fantastic Oat Banana e Caramelo (todos os lotes)
- Fantastic Oat Maçã e Canela (todos os lotes)
- Medidas: Recolhimento e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
- Motivo: Contêm “extrato de cogumelo rico em vitamina D”, ingrediente não avaliado para segurança. Propaganda com alegações não aprovadas (ex: “reduz colesterol”, “controla açúcar no sangue”).
- Resolução: Incluída na RE nº 200, de 19 de janeiro de 2026.
- Produtos Afetados:
- Empresa: WTZ Nutrition Ltda (CNPJ: 51.377.652/0001-80)
- Produto Afetado: Energy3 – Sabor Melon (GO3) (todos os lotes)
- Medidas: Recolhimento e suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
- Motivo: Fabricante original não reconhece as informações de lote e validade no rótulo, indicando que todos os lotes estão com prazo expirado desde novembro de 2025.
- Resolução: RE nº 227, de 21 de janeiro de 2026.
- Empresa: Fabricante Desconhecida
- Produto Afetado: Suplemento Alimentar em Cápsulas da marca Glicopill (todos os lotes)
- Medidas: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.
- Motivo: Origem desconhecida. Comercializado em site próprio e em Mercado Livre, Shopee, Magazine Luiza e Amazon.
- Empresa: Fabricante Desconhecida
- Produto Afetado: Ocutril (todos os lotes)
- Medidas: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
- Motivo: Suplemento de origem desconhecida com coadjuvante (ozônio) não avaliado. Propaganda com indicações terapêuticas irregulares para doenças como glaucoma e catarata.
- Empresa: Ervas Brasil Indústria Ltda (CNPJ: 18.184.521/0001-01)
- Produtos Afetados: Todos os produtos da marca “Ervas Brasil” (todos os lotes)
- Medidas: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
- Motivo: Empresa sem Licença Sanitária e Alvará. Produtos com ingredientes não autorizados e propaganda com alegações terapêuticas falsas.
3. Medicamentos falsificados (“Canetas Emagrecedoras”)
A Anvisa agiu contra medicamentos de origem totalmente desconhecida, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, anunciados irregularmente em redes sociais.
- Empresa: Fabricante Desconhecida
- Produtos Afetados:
- Tirzepatida (Marcas Synedica e TG) – lotes a partir de 01/01/2020
- Retatrutida (Todas as marcas) – lotes a partir de 01/01/2020
- Medidas: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.
- Motivo: Produtos sem registro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida. Divulgados e vendidos através de perfis no Instagram.
- Perfis de Divulgação: @tirzepatida.oficial, @albertotirzepatida e @retatrutida1.
- Produtos Afetados:
4. Alimentos com irregularidades de fabricação ou rotulagem
Problemas que vão desde erro de embalagem até falta de iodo motivaram a retirada de alimentos tradicionais do mercado.
- Empresa: Mondelez Brasil Ltda. (CNPJ: 33.033.028/0020-47)
- Produto Afetado: Chocolate Branco Laka (Lote específico: CC28525493)
- Medidas: Recolhimento voluntário (comunicado pela empresa) e suspensão da comercialização, distribuição, propaganda e uso.
- Motivo: Embalagem rotulada como “Chocolate Branco Laka” continha o produto “Laka Oreo” internamente. Isso gera lista de ingredientes incorreta e omite a declaração obrigatória da presença de glúten, representando risco principalmente para celíacos.
- Empresa: M Gomes Praxedes Ltda (CNPJ: 09.400.227/0001-07)
- Produto Afetado: Sal Marinho Grosso Comum Iodado Tipo I, marca Marfim (Lote específico: 901124)
- Medidas: Recolhimento e suspensão da comercialização, distribuição e uso.
- Motivo: Resultado insatisfatório no teste de teor de iodo, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do DF (LACEN-DF). O iodo é obrigatório por lei para prevenção de doenças.
- Resolução: Incluída na RE nº 219, de 21 de janeiro de 2026.
- Empresa: JF Indústria Comercio de Doces e Laticínios Ltda (CNPJ: 07.297.982/0001-74)
- Produto Afetado: Doce de Leite em Pedaços marca São Benedito (Fabricado em 25/06/2025)
- Medidas: Recolhimento e suspensão da comercialização, distribuição e uso.
- Motivo: Ausência de identificação de lote e resultado insatisfatório no teste de ácido sórbico (conservante), realizado pelo LACEN-DF.
- Empresa: JJ – Comercial de Alimentos Limitada (CNPJ: 37.815.395/0001-90 – CNPJ EXTINTO)
- Produto Afetado: Azeite de Oliva Extravirgem – marca Terra das Oliveiras (todos os lotes)
- Medidas: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.
- Motivo: Origem desconhecida. A empresa importadora informada no rótulo teve o CNPJ extinto em janeiro de 2025. Produto anunciado na Shopee.
- Resolução: RE nº 227, de 21 de janeiro de 2026.
- Empresa: Maiko Nikolas dos Santos Produtos Naturais (Nykax Produtos Naturais) (CNPJ: 35.806.026/0001-06)
- Produtos Afetados: Todos os alimentos da empresa (todos os lotes)
- Medidas: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.
- Motivo: Origem desconhecida. A Vigilância Sanitária de Curitiba não localizou a empresa no endereço cadastrado durante tentativa de inspeção.
Orientações ao Consumidor
A Anvisa alerta que produtos irregulares, especialmente os de origem desconhecida como os medicamentos Tirzepatida e Retatrutida, não oferecem qualquer garantia de qualidade, segurança ou eficácia, e não devem ser usados em nenhuma hipótese.
Profissionais de saúde ou consumidores que identificarem qualquer um dos produtos listados em comércios devem entrar em contato com os Canais de Atendimento da Anvisa ou com a Vigilância Sanitária local.
