Produtos são comercializados para uso em alimentos, mas têm composição e fabricante desconhecidos. Fiscalização suspende venda, distribuição, fabricação e propaganda em todo o país.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, o recolhimento obrigatório de todos os lotes de pó e glitter para decoração da marca Art Decor. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também suspende a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos, que são indicados para decorar alimentos.
A ação foi motivada por graves irregularidades que tornam os itens potencialmente inseguros para o consumo. Os produtos continuavam amplamente disponíveis para venda online, apesar dos riscos identificados.
Os motivos da fiscalização
A Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa apontou as seguintes infrações como base para a decisão:
- Composição e fabricante desconhecidos: Os pós e glitters têm ingredientes não identificados e sua origem de fabricação é desconhecida.
- Ausência de comprovação de segurança: Não há qualquer evidência de que os componentes dos produtos sejam seguros para ingestão ou uso em alimentos.
- Divulgação irregular: Os itens eram anunciados com indicação para uso alimentício no site oficial da empresa (https://www.poartdecor.com.br) e em plataformas de e-commerce, configurando propaganda enganosa e que induz ao risco.
A empresa responsável pelos produtos é Mariceia de Oliveira Carneiro (Art Decor).
Itens afetados pela decisão
A resolução é abrangente e atinge todos os lotes dos seguintes produtos da marca:
- Pó para decoração Marca Art Decor (Todos os lotes)
- Glitter para decoração Marca Art Decor (Todos os lotes)
Você precisa fazer login para comentar.