Receita Federal adotará letras no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica para evitar esgotamento da numeração e modernizar o sistema
A Receita Federal vai implementar, a partir de julho deste ano, um novo modelo para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A principal mudança é a adoção de um formato alfanumérico, que passará a combinar letras e números na identificação das empresas. A alteração, no entanto, valerá apenas para novas inscrições realizadas a partir do segundo semestre.
Os CNPJs já existentes não sofrerão qualquer modificação. De acordo com a Receita Federal, os números atualmente atribuídos às empresas permanecerão exatamente como estão, sem necessidade de atualização ou substituição por parte dos contribuintes.
Por que o CNPJ vai mudar
A mudança ocorre diante do crescimento contínuo do número de empresas no país e do risco de esgotamento da atual base numérica utilizada para a geração dos CNPJs. Com o modelo exclusivamente numérico, a Receita Federal já projeta limitações futuras para atender à demanda de novos registros.
Ao incorporar letras ao formato do CNPJ, o órgão amplia significativamente a capacidade de combinações possíveis, garantindo a continuidade do sistema de identificação empresarial no Brasil.
Modernização ao ambiente de negócios
Segundo a Receita Federal, o novo CNPJ alfanumérico também faz parte de um processo de modernização cadastral. A medida busca facilitar a identificação das empresas, tornar os registros mais eficientes e contribuir para o aprimoramento do ambiente de negócios no país.
Apesar da mudança estrutural no documento, a Receita esclarece que os procedimentos para abertura de empresas não sofrerão impacto significativo para o empreendedor, já que a adaptação ocorrerá de forma automática nos sistemas oficiais.
A expectativa é que o novo formato esteja plenamente integrado às bases de dados governamentais e aos sistemas utilizados por bancos, órgãos públicos e entidades privadas ao longo do segundo semestre.
