Formação online com certificado da UnB aborda desde regulação até acessibilidade; inscrições vão até 25 de agosto.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriram as inscrições para uma nova turma do curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”. A capacitação, gratuita e online, é voltada para passageiros, profissionais do setor e interessados em entender seus direitos e deveres no transporte aéreo. As aulas começam em 2 de setembro, e as inscrições podem ser feitas até 25 de agosto no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
Com certificado emitido pela Universidade de Brasília (UnB), o curso tem 40 horas de carga horária e é dividido em cinco módulos:
- Regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil – Entenda o papel da Anac e as normas do setor.
- Antes da viagem – Saiba quais são seus direitos na compra de passagens e no check-in.
- Durante a viagem – Conheça as regras em casos de atrasos, cancelamentos e bagagens.
- Depois da viagem – Aprenda como reclamar e buscar reparação em situações de descumprimento.
- Acessibilidade no transporte aéreo – Descubra quais são as obrigações das empresas em relação a passageiros com deficiência.
A formação é prioritária para membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), mas está aberta a qualquer pessoa interessada, incluindo passageiros frequentes, profissionais da aviação e estudantes. As aulas são gravadas por servidores da Anac, garantindo informações oficiais e atualizadas.
Como se inscrever?
As inscrições devem ser feitas até 25 de agosto no site da ENDC:
👉 defesadoconsumidor.gov.br
Esta é uma oportunidade valiosa para quem deseja entender seus direitos e evitar problemas em viagens aéreas. Com o certificado da UnB, o curso também pode enriquecer o currículo de profissionais do Direito, turismo e aviação.
