Concorrência da gestão atual concretiza projeto conquistado na gestão do ex-prefeito João Carlos dos Santos; obras no terreno do “linhão” têm valor estimado de R$ 6,2 milhões.
O projeto de construção de 50 unidades habitacionais no Jardim Morada do Sol, em um terreno conhecido como “linhão”, avança. A Prefeitura Municipal de Garça publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que irá selecionar a empresa responsável por todo o ciclo da obra, da elaboração dos projetos à construção. A ação concretiza o Termo de Compromisso nº 970862/2024, assinado em dezembro de 2024 com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.
O certame, que tem valor total estimado em R$ 6.249.531,15, foi divulgado no PNCP em 4 de novembro deste ano e já está na fase de recebimento de propostas. A condução do processo está a cargo da servidora Aline Dias Cavalcanti, por meio de plataforma eletrônica.
Detalhes do investimento
O edital destaca que o valor global do processo foi detalhado em dois itens principais: com a elaboração de estudos e projetos, avaliado em até R$ 74.162,35; além da construção (de fato) das 50 unidades habitacionais, orçadas em até R$ 6.175.368,80.
A contratação será do tipo empreitada por preço global, o que significa que a empresa vencedora assume a responsabilidade integral desde a criação dos projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico) até a entrega das chaves das casas prontas.
Cronograma e regras da disputa
A disputa pelas obras segue as regras da Lei Federal 14.133/2021 e será realizada de forma totalmente digital, com o intuito de assegurar transparência. As empresas interessadas têm até 13 de fevereiro de 2026, às 09h00, para cadastrar suas propostas no sistema da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) ou pelo site da Prefeitura Municipal de Garça. A sessão pública para abertura e disputa de preços está marcada para o mesmo dia, 13 de fevereiro, a partir das 09h30, no mesmo endereço eletrônico. O critério de julgamento será o de menor preço global, no modo de disputa com lances públicos e sucessivos.
Realização de um compromisso anunciado
A licitação é a materialização de uma promessa oficializada pela administração municipal anterior, em novembro de 2024. Na ocasião, o então prefeito, João Carlos dos Santos, destacou o empenho para viabilizar o projeto, que conta com recursos federais e a contrapartida do município, que cedeu o terreno. A expectativa, agora, é que com a licitação em andamento, as obras possam ser iniciadas em breve, beneficiando dezenas de famílias garcenses com o sonho da casa própria.
Na imagem principal, da esquerda para a direita: Garla (CEF), João Carlos e Sérgio Amadeo (CEF), foto de Fábio Bonassa, no dia da assinatura do termo de compromisso com o Ministério das Cidades.
