Garça, Vera Cruz, Quatá, Tupã e outras cidades da região já receberam a fiscalização.
Especialistas do órgão estadual percorrem cidades para orientar varejistas sobre a correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em uma iniciativa que prioriza a educação para harmonizar as relações de consumo.
A ação, que tem um caráter preventivo, busca sanar dúvidas diretamente no balcão do comércio, abordando temas críticos do dia a dia, como a obrigatoriedade da correta exibição de preços, a forma de apresentar ofertas e a disponibilização de um exemplar do CDC para consulta. O objetivo é capacitar fornecedores e funcionários, melhorando o atendimento ao público e evitando futuras multas por descumprimento da lei.
Prevenção e educação
De acordo com Renato Raposo, Assessor de Ação Regional do Procon-SP, a estratégia é construir um mercado mais harmonioso por meio do conhecimento. “Com fornecedores que conhecem os seus deveres e compreendem a importância de atuar conforme as normas impostas pela legislação, reduzimos os conflitos de consumo. Nosso propósito é, antes de tudo, harmonizar o mercado com ações educativas”, explicou.
A iniciativa, que foi retomada com mais intensidade em 2023, já mostra um alcance significativo. Em 2024, as equipes percorreram 342 municípios e orientaram 9.679 estabelecimentos. Somente neste ano, até o mês de agosto, o trabalho já havia alcançado 6.032 estabelecimentos em 230 cidades paulistas.
Dados específicos de 2025, divulgados pelo órgão, ilustram a capilaridade do programa no interior do estado. A cidade de Garça, por exemplo, recebeu a visita de especialistas em 32 estabelecimentos comerciais. Outras cidades da região também foram contempladas, como Tupã (28), Quatá (29), Promissão (26), Salto Grande (16), Vera Cruz (14) e Óleo (14).
Hoje, 29de setembro, os agentes passaram por Conchal, Leme, Nova Europa, Rio Grande da Serra, Diadema e Cedral. Mas até dia 3 de outubro a agenda inclui: Morungaba, Santa Cruz das Palmeiras, Matão, Mauá, Angatuba, Sorocaba, Praia Grande, São Vicente, Casa Branca e Anhembi.
Além das visitas presenciais, o Procon-SP mantém no seu site oficial uma série de conteúdos informativos e canais de interação para que os fornecedores possam sanar dúvidas e receber orientação qualificada continuamente, reforçando o caráter educativo da medida.
