Operação conjunta da PM e do DETRAN-SP vistoriou 11 veículos e encontrou diversas irregularidades; ações continuam na região para garantir a segurança dos estudantes.
Uma operação de fiscalização voltada para o transporte escolar foi realizada em Garça nos dias 23 e 24 de outubro. A ação, uma iniciativa conjunta da Polícia Militar e do DETRAN-SP, inspecionou 11 veículos responsáveis pelo deslocamento diário de estudantes.
O balanço da iniciativa apontou uma série de irregularidades, o que resultou na aplicação de 32 autos de infração. O objetivo central da fiscalização foi garantir a segurança de crianças e adolescentes que utilizam o serviço, assegurando que tanto os veículos quanto os condutores cumpram as rigorosas normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o DETRAN-SP, esse tipo de operação não será isolado. As fiscalizações devem continuar e serão estendidas a outros municípios da região, com o intuito de alcançar o maior número possível de veículos escolares. A medida também visa conscientizar condutores e proprietários sobre a importância do estrito cumprimento da lei.
Essas ações são consideradas fundamentais para proteger a vida dos alunos, reduzir potenciais riscos de acidentes e reforçar a confiança das famílias que dependem desse serviço essencial.
Dicas de segurança: exigências para o transporte escolar seguro
Para operar dentro da lei e, principalmente, garantir a segurança dos passageiros, veículos e condutores de transporte escolar devem atender a uma série de requisitos obrigatórios:
Para o veículo:
- Autorização específica do DETRAN, renovada anualmente após vistoria.
- Pintura na cor amarela com a faixa horizontal preta e a inscrição “ESCOLAR” nas laterais e traseira.
- Cinto de segurança em todos os assentos.
- Tacógrafo (aparelho que registra velocidade e tempo) em perfeito funcionamento.
- Lanterna de luz branca, fosca ou amarela na parte superior dianteira e vermelha na traseira.
- Janelas com travas de segurança e vidros que permitam ventilação.
- Inspeção veicular semestral para verificar condições de itens como freios, pneus e extintor de incêndio.
- Toda a documentação, incluindo licenciamento e seguro DPVAT, deve estar em dia.
Para o condutor:
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “D”.
- Ter realizado curso especializado para transporte de escolares.
- Não ter cometido infrações graves ou gravíssimas, ou ser reincidente em médias, nos últimos 12 meses.
- Comprovar boa conduta e responsabilidade no trânsito.
