Com investimento de R$ 1,17 bilhão, Ministério da Saúde inicia distribuição de 673 mil doses; vacinação de grávidas a partir…
Leia mais
Nova regra da Anvisa amplia proteção a trabalhadores e comunidades contra riscos de agrotóxicos
Resolução estabelece, pela primeira vez no país, avaliação obrigatória de risco para quem manipula os produtos ou vive próximo a…
Leia mais
Garça dá salto histórico e se consolida entre os principais polos turísticos do interior paulista
Município avançou 35 posições no ranking oficial do Estado, saindo da 52ª para a 17ª colocação entre os Municípios de…
Leia mais
Indenização por Danos Morais na Lei Maria da Penha: um Direito que Fortalece a Proteção da Mulher
A Lei nº 11.340/2006, ao estabelecer um sistema jurídico próprio para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a…
Leia mais
Saiba como obter a Carteira Nacional do Artesão e acessar políticas públicas para o setor
Peças únicas, feitas à mão, carregam identidade e sustento. Agora, o documento oficial abre portas para quem transforma talento em…
Leia mais
A equiparação legal entre os crimes de Racismo e Injúria Racial
O crime de racismo está previsto na Lei nº 7.716/1989, destinada à proteção de uma coletividade de indivíduos. Seu objetivo…
Leia mais
Anvisa suspende quatro marcas de “glitter comestível” com plástico na composição
Quatro marcas de glitter com material plástico que eram anunciadas para uso em alimentos têm fabricação e venda suspensas; ingestão…
Leia mais
Anvisa recolhe medicamentos, suplementos e cosméticos irregulares
Lotes de Furosemida, suplementos alimentares com propagandas enganosas, cosméticos não registrados e saneantes fora do padrão estão entre os produtos…
Leia mais
Festival de Cinema Italiano celebra 20 anos com exibição em mais de 90 cidades e online
Edição comemorativa une filmes inéditos premiados e clássicos consagrados, disponíveis on-line gratuitamente e com circulação em 93 cidades do país…
Leia mais
Você precisa fazer login para comentar.