Peças únicas, feitas à mão, carregam identidade e sustento. Agora, o documento oficial abre portas para quem transforma talento em profissão. Documento garante reconhecimento formal, acesso a feiras, microcrédito, capacitação e isenção de ICMS em alguns estados. Inscrições podem ser feitas online.
Um casaco de crochê não é apenas uma peça de roupa. É um abraço de lã, um trabalho de paciência e um pedaço da história de quem o fez. Uma escultura de barro na estante, um quadro comprado na feira, uma cesta trançada que enfeita a cozinha – o artesanato é a arte que habita o cotidiano. Ele embeleza nossas casas, aquece nossos corpos e conta, através de linhas, cores e texturas, a riqueza cultural do Brasil.
Por trás de cada peça, há um artista. Um empreendedor que transforma matéria-prima em narrativa, tradição em sustento. Para valorizar esses criadores e impulsionar seus negócios, foi criada a Carteira Nacional do Artesão, um documento que reconhece oficialmente essa atividade milenar e abre as portas para uma rede de apoio e oportunidades.
O que é a Carteira Nacional do Artesão?
Mais do que uma identificação, a Carteira Nacional do Artesão é um símbolo de valorização. Emitida pelo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), vinculado ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Com validade de seis anos e em todo território nacional, a carteira permite ao artesão acessar políticas públicas como participação em feiras nacionais, microcrédito, capacitação técnica e isenção de ICMS na comercialização de produtos em alguns estados.
Quem pode solicitar?
A carteira é destinada a todos que transformam o fazer manual em profissão e expressão cultural:
- Pessoas físicas com idade igual ou superior a 16 anos;
- Residentes no estado onde será feito o cadastro;
- Artesãos profissionais ou mestres artesãos;
- Estrangeiros com visto temporário válido.
No caso de mestres artesãos, é necessário comprovar atuação relevante na transmissão de saberes tradicionais há pelo menos dez anos.
Passo a passo para inscrição
- Acesse o Portal do Artesanato Brasileiro:
Visite o site: https://www.gov.br/artesanato e clique em “Acesso ao Cadastro – SICAB”. - Faça login com GOV.BR:
Utilize sua conta gov.br para acessar o sistema. Se não tiver, é possível criar uma durante o processo. - Preencha o pré-cadastro:
O formulário é dividido em quatro abas:- Informações Pessoais: Dados como nome, CPF, endereço, foto e assinatura;
- Informações Adicionais: Tempo de atuação, local de produção, desafios enfrentados;
- Informações Financeiras: Renda familiar e individual, canais de venda;
- Informações da Produção: Descrição de produtos, fotos, técnicas e matérias-primas utilizadas.
- Envie para moderação:
Após preencher todas as abas, clique em “Enviar para Moderação”. Você receberá um e-mail de confirmação. - Acompanhe o processo:
A Coordenação Estadual do Artesanato (CEA) analisará o pedido. Se aprovado na moderação, você será convidado para uma avaliação presencial ou remota da sua produção — o teste de habilidade técnica. - Assinatura e emissão da carteira:
Aprovado no teste, basta assinar a ficha de cadastro para receber o número SICAB e a carteira, que pode ser impressa ou enviada em formato digital.
Documentação necessária
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Foto 3×4;
- No caso de mestre artesão: comprovante de atuação, declaração da comunidade e outros documentos que comprovem a relevância do saber.
Dúvidas e suporte
Em caso de problemas com o sistema, o cidadão pode registrar uma manifestação na ouvidoria pelo Fala.BR.
Para mais informações:
- E-mail: artesanato@economia.gov.br
- Telefone: (61) 2027-7434
Por que vale a pena?
Além do reconhecimento oficial, a carteira abre portas para:
- Feiras nacionais e internacionais;
- Programas de microcrédito;
- Capacitações em gestão e comercialização;
- Benefícios fiscais.
O artesanato é uma das expressões culturais mais autênticas do Brasil, e a carteira é um instrumento essencial para valorizar quem mantém viva essa tradição.
