Órgão autua estabelecimentos que descumpriram o Protocolo “Não se Cale” e reforça fiscalização em eventos no interior
O Procon-SP realizou uma série de fiscalizações em bares e restaurantes para verificar o cumprimento do Protocolo “Não se Cale”, iniciativa do Governo do Estado que visa combater o assédio e a violência de gênero. Além disso, o órgão anunciou ações em dois grandes eventos no interior paulista: o João Rock, em Ribeirão Preto, e a Festa Junina Beneficente de Votorantim.
Fiscalização em bares e restaurantes: 151 autuações por descumprimento do Protocolo
Entre os dias 2 e 6 de junho, agentes do Procon-SP inspecionaram 243 estabelecimentos em 20 municípios, incluindo a capital. Desses, 151 foram autuados, sendo a principal irregularidade a ausência do cartaz informativo do Protocolo “Não se Cale”, obrigatório por lei.
Outras infrações identificadas foram:
- Precificação inadequada (falta de clareza nos valores);
- Cobrança indevida de taxa de serviço sem informar que é opcional;
- Falta de cardápio na entrada do estabelecimento;
- Informações insuficientes sobre validade de produtos.
Na Capital, foram fiscalizados 127 locais, com 79 autuações. No interior e litoral, o órgão visitou 116 estabelecimentos, autuando 72. As cidades visitadas foram Americana, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Praia Grande, São José dos Campos, Sorocaba, Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá, São Caetano do Sul, Botucatu, Bebedouro, São Manuel, Lençóis Paulista e Jaú.
Eventos no interior também recebem fiscalização do Procon-SP
Neste final de semana, o Procon-SP atuará em dois grandes eventos:
João Rock 2025 (Ribeirão Preto – 14/06)
- Verificação de transparência nos preços (ingressos, alimentos, bebidas);
- Fiscalização da política de cartão de consumo (se houver);
- Cumprimento da Lei Antifumo e restrição à venda de álcool para menores;
- Adequação ao Protocolo “Não se Cale” (cartazes em banheiros femininos e áreas de circulação);
- Checagem de ilhas de hidratação e permissão para entrada com água e alimentos (respeitando regras de segurança).
Festa Junina Beneficente de Votorantim (13/06)
- Mesmos critérios de fiscalização, com foco em direitos do consumidor e proteção às mulheres.
Capacitação gratuita e orientação aos estabelecimentos
O Procon-SP destacou que notificou estabelecimentos que não comprovaram a capacitação de funcionários sobre o Protocolo “Não se Cale”. O curso gratuito está disponível gratuitamente no site do órgão.
Além da fiscalização, o Procon-SP promove palestras e reuniões com representantes do setor para esclarecer normas e incentivar a adesão às regras.
Consumidores que enfrentarem problemas podem registrar reclamações no site oficial: www.procon.sp.gov.br.
