Organizações da sociedade civil podem inscrever projetos até 15 de outubro; cada iniciativa selecionada receberá R$ 1,44 milhão para capacitação profissional. Organizações garcenses tem grande potencial participativo.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na segunda-feira, 15 de setembro, o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para executar projetos de qualificação social e profissional de 18 mil pessoas em todo o país. A iniciativa integra o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) e prioriza áreas estratégicas como Economia 4.0, Economia da Cultura e Criativa, Economia do Cuidado e da Saúde e Economia Verde e Azul.
Cada projeto aprovado receberá R$ 1,44 milhão para capacitar 600 pessoas, com carga horária total de 150 horas, sendo 40 horas dedicadas a conhecimentos básicos (como comunicação, lógica, direitos humanos e letramento digital) e 110 horas para formação específica, com pelo menos 30% de aulas práticas. Os cursos devem ser gratuitos e priorizar populações vulneráveis, incluindo migrantes, refugiados, apátridas, egressos do sistema prisional e trabalhadores rurais.
Metade das vagas está reservada para esses públicos, conforme estabelece a Resolução CODEFAT nº 995/2024. A outra metade será destinada a outros grupos em situação de vulnerabilidade, como previsto no edital.
As OSCs interessadas têm 30 dias, a partir de 15 de setembro, para enviar suas propostas por meio da plataforma TransfereGov.br. Serão avaliados critérios como adequação ao programa, experiência da entidade, detalhamento do plano de trabalho e conformidade com o Termo de Referência do PMQ.
O recurso será repassado em duas parcelas: a primeira na assinatura do Termo de Fomento e a segunda após quatro meses, mediante comprovação parcial da execução. O valor médio por aluno/hora é de R$ 16, conforme Resolução CODEFAT nº 906/2021.
Além da qualificação, os concluintes serão cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (SINE) para facilitar a inserção no mercado de trabalho. O edital também prevê a utilização da plataforma Escola do Trabalhador 4.0 para certificação digital.
O orçamento total destinado à iniciativa é de R$ 43,2 milhões, provenientes do orçamento do MTE para 2025. A expectativa é que os cursos comecem ainda este ano e tenham duração máxima de 12 meses.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelos e-mails semp@trabalho.gov.br e deq@trabalho.gov.br. O edital completo está disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
Garça tem potencial para participar
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que Garça possui um tecido social organizado capaz de participar do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 do Ministério do Trabalho. O município registra 176 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ativas, além de 43 inaptas e 2 suspensas por omissão de declarações.
O perfil religioso das organizações garcenses mostra uma significativa presença de entidades vinculadas a diferentes denominações, sendo: 56 evangélicas, 7 espíritas e 5 católicas ou franciscanas. Este dado é relevante, pois o edital federal permite explicitamente a participação de organizações religiosas, desde que se dediquem a “atividades ou projetos de interesse público e de cunho social distintos das destinadas a fins exclusivamente religiosos”, conforme artigo 4.1, inciso c do edital.
Essas OSCs locais, se enquadrarem nos requisitos de tempo de existência (mínimo de 3 anos) e experiência comprovada em projetos sociais ou de qualificação, podem concorrer aos recursos de R$ 1,44 milhão por projeto para oferecer cursos gratuitos à população.
A prioridade do edital para populações vulneráveis se alinha com a missão de muitas destas organizações religiosas e sociais de Garça, que já atuam com grupos em situação de risco social. O edital representa uma oportunidade para essas instituições ampliarem seu impacto social e acessarem recursos federais para projetos de qualificação profissional.
Outras organizações garcenses que podem participar
Além das organizações religiosas, Garça conta com uma variedade significativa de Organizações da Sociedade Civil que se enquadram perfeitamente nos setores prioritários do edital federal:
• Saúde (10 organizações): Entidades especializadas que podem desenvolver projetos na Economia do Cuidado e da Saúde, uma das áreas prioritárias do edital.
• Direitos e Interesses (46 organizações): O maior segmento da cidade, com potencial para atuar com os públicos prioritários do edital, incluindo populações vulneráveis e comunidades vítimas de violação de direitos humanos.
• Esporte, Cultura e Recreação (26 organizações): Perfil ideal para projetos na Economia da Cultura e Criativa, outro eixo estratégico do chamamento público.
• Rurais e Agrícolas (8 organizações): Organizações com expertise para atuar na Economia Verde e Azul, com foco em agroecologia e desenvolvimento sustentável, como previsto no edital.
• Educação e Pesquisa (6 organizações): Entidades com capacidade comprovada para execução de projetos educacionais e de qualificação profissional.
• Meio Ambiente e Sustentabilidade (3 organizações): Alinhadas com a Economia Verde, priorizada no edital para projetos de baixa emissão de carbono e resilientes às mudanças climáticas.
• Habitação e Desenvolvimento Comunitário (2 organizações): Com experiência no trabalho territorial e com comunidades vulneráveis.
Essa diversidade demonstra que Garça possui capital social organizado suficiente para concorrer ao edital, com organizações que já atuam nas áreas temáticas prioritárias estabelecidas pelo Ministério do Trabalho. Vale lembrar que todas as organizações precisam seguir os requisitos apontados pelo edital e o prazo de entrega do projeto para concorrer.
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