Município alcança conceito Aicf no Ranking Siconfi 2025, com desempenho de 95,3%, após evolução constante na qualidade da prestação de contas nos últimos anos.
A cidade de Garça, no interior de São Paulo, deu um salto na transparência de suas contas públicas, conforme revelam os dados mais recentes do Ranking Siconfi, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O município conquistou a nota máxima, Aicf (equivalente a nota A), no ranking que avalia os dados do exercício de 2024, após uma trajetória de constante evolução.
O indicador Aicf é concedido aos entes que atingem um desempenho superior ou igual a 95% na qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas ao sistema nacional. Garça obteve 162.917 pontos, equivalentes a 95,3% de conformidade, o que lhe garantiu a 487ª colocação no ranking nacional entre os municípios (de 5.568 municípios do país), um avanço notável em relação ao ano anterior.
Trajetória de melhoria contínua
A jornada de Garça rumo à excelência na transparência foi marcada por uma melhoria constante ano a ano. No ranking do ano passado, o município partiu de uma posição já boa, 1.072º lugar com nota Bicf do exercício de 2023, para figurar entre os 500 melhores do país.
Confira a evolução do munícipio de 2019 (primeiro ano do ranking) a 2024:
- 2024: Classificação 487 | Pontos: 162,917 (95,3%) | Nota: Aicf (A)
- 2023: Classificação 1072 | Pontos: 135,917 (91,8%) | Nota: Bicf (B)
- 2022: Classificação 726 | Pontos: 118,362 (92,5%) | Nota: Bicf (B)
- 2021: Classificação 1815 | Pontos: 78,829 (86,6%) | Nota: Bicf (B)
- 2020: Classificação 1539 | Pontos: 74,260 (85,3%) | Nota: Bicf (B)
- 2019: Classificação 1709 | Pontos: 50,600 (84,3%) | Nota: Cicf (C)
O progresso de Garça, segundo o relatório do Tesouro, acompanha uma tendência nacional de aperfeiçoamento. Na edição de 2025 (relativa ao exercício de 2024), 547 municípios alcançaram a nota Aicf, um aumento expressivo em relação aos 365 do ano anterior (relativo ao exercício de 2023), mesmo com o acréscimo de verificações mais rigorosas por parte do Tesouro Nacional na análise de 2024.
Análise por dimensões
O Ranking Siconfi avalia quatro dimensões específicas da informação contábil e fiscal. O desempenho de Garça em 2024 foi o seguinte:
- Dimensão I – Gestão da Informação: 31,91 pontos (88,66%)
- Avalia o comportamento do ente no envio e manutenção das informações, como tempestividade, quantidade de retificações e estrutura dos dados.
- Dimensão II – Informações Contábeis: 71 pontos (95,95%)
- Foca na adequação dos dados contábeis às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na consistência entre demonstrativos.
- Dimensão III – Informações Fiscais: 32 pontos (94,12%)
- Analisa a conformidade dos dados fiscais com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), abrangendo relatórios como RREO e RGF.
- Dimensão IV – Informações Contábeis x Fiscais: 28 pontos (73,68%)
- É a dimensão que realiza o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais, verificando a igualdade de valores entre demonstrativos de naturezas diferentes. Foi o segmento com menor percentual, indicando uma área para potencial melhoria futura.
Reconhecimento de eficiência e transparência de dados
Conforme destacado nas análises do Tesouro, a conquista da nota A durante a gestão do prefeito João Carlos dos Santos foi resultado do trabalho técnico da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças, à época comandada pelo secretário Antonio Carlos Marra, conhecido como Tico. O resultado reflete um esforço organizado para aprimorar a precisão, a tempestividade (dentro de prazos estipulados) e a confiabilidade dos dados públicos enviados à União.
O Ranking Siconfi é uma ferramenta importante para cidadãos, investidores e instituições de controle, pois as informações validadas são a base para o acompanhamento da saúde financeira dos municípios e para a consolidação das contas públicas nacionais.
A Prefeitura de Garça publicou um vídeo em suas redes sociais comemorando a conquista:
Desempenho dos municípios vizinhos no ranking de transparência
O desempenho no Ranking Siconfi varia entre os municípios da região de Garça, indo da excelência à crítica inadimplência de informações. Veja, de forma individualizada, sobre cada um deles segundo o relatório do Tesouro:
1. Alvinlândia: nota A
- Posição em 2024: 325º | Nota: Aicf (96,2%)
- Alvinlândia é um caso de sucesso da região. O município não apenas conquistou a nota Aicf em 2024, como apresentou uma evolução consistente desde 2020, quando tinha nota Cicf e estava na 2.845ª posição.
2. Álvaro de Carvalho: nota C
- Posição em 2024: 3.384º | Nota: Cicf (83,0%)
- Análise: A trajetória de Álvaro de Carvalho é instável, segundo os relatórios. Após uma melhoria significativa em 2023 (1.652º com nota Bicf), o município sofreu uma grave queda em 2024, regredindo mais de 1.700 posições. A principal causa, segundo o relatório, é na Dimensão IV (Informações Contábeis x Fiscais), cuja pontuação despencou de 75,86% para 44,74%, indicando problemas no cruzamento de dados. Em 2019 e 2020, o munícipio apresentava nota Eicf, uma das mais baixas da região dentro do período.
3. Fernão: nota B
- Posição em 2024: 2.598º | Nota: Bicf (87,3%)
- Análise: Os relatórios mostram que Fernão viveu uma crise em 2023, caindo para a 4.298ª posição com nota Dicf, após anos de boa performance (nota Bicf). Em 2024, conseguiu uma recuperação parcial, subindo para nota Bicf, mas ainda não retornou ao patamar de excelência de 2021 e 2022. A melhora foi puxada por avanços nas Dimensões II e III, mas a Dimensão IV permanece como um ponto fraco (57,89%), apresentando problemas na reconciliação entre os sistemas contábil e fiscal.
4. Gália: nota B
- Posição em 2024: 1.242º | Nota: Bicf (92,4%)
- Análise: Gália já foi um exemplo de excelência, segundo os relatórios, tendo alcançado a nota Aicf e a 107ª posição nacional em 2022. Em 2024, mesmo mantendo uma nota Bicf robusta, não repetiu o feito máximo. Houve uma leve queda no desempenho geral e em todas as dimensões comparado ao seu auge, especialmente na Dimensão IV. Apesar disso, permanece como um dos municípios melhor classificados da região, com um padrão de qualidade muito acima da média.
5. Lucianópolis: nota A
- Posição em 2024: 378º | Nota: Aicf (95,9%)
- Análise: Junto com Alvinlândia, Lucianópolis é outro caso de destaque positivo na região. Após um ano irregular em 2021 (nota Cicf), segundo os relatórios, o município se reergueu e conquistou a nota máxima em 2024. Seu desempenho é homogêneo e forte em todas as dimensões, demonstrando controle sobre todos os processos de prestação de contas.
6. Lupércio: nota B
- Posição em 2024: 1.272º | Nota: Bicf (92,4%)
- Análise: A análise de Lupércio é uma das mais preocupantes na região, segundo os relatórios do Tesouro. O município praticamente não enviou dados ou enviou de imcompleta entre 2019 e 2023, ficando consistentemente entre as últimas colocações do país (nota Eicf). O dado de 2024, porém, demonstra um salto monumental para a 1.272ª posição com nota Bicf.
7. Júlio Mesquita: nota B
- Posição em 2024: 2.256º | Nota: Bicf (89,0%)
- Análise: Júlio Mesquita apresenta uma trajetória de regularidade, mantendo-se consistentemente na classificação de nota Bicf nos últimos três anos, segundo os relatórios. Embora não apresente os picos de excelência de Alvinlândia ou Lucianópolis, também não sofreu quedas bruscas. O relatório aponta que a administração cumpre os requisitos básicos de forma adequada, mas com margem para evolução, principalmente na Dimensão I (Gestão da Informação) e IV.
8. Marília: nota A
- Posição em 2024: 277º | Nota: Aicf (96,6%)
- Análise: Como o maior município da região, Marília tem um desempenho à altura de sua importância. Após anos com notas oscilantes (Bicf e Cicf), a cidade conquistou a nota Aicf em 2024, posicionando-se entre as 300 melhores do país. Seu destaque fica por conta da Dimensão III (Informações Fiscais), com um notável 97,06% de acerto, a mais alta entre todos os vizinhos desta lista.
9. Vera Cruz: nota B
- Posição em 2024: 697º | Nota: Bicf (94,3%)
- Análise: Vera Cruz tinha uma trajetória sólida e ascendente, beirando a nota máxima em 2022 e 2023. No entanto, em 2024, sofreu uma queda, segundo o relatório, de mais de 500 posições, perdendo a chance de conquistar a nota Aicf. A queda foi generalizada nas dimensões, mas principalmente na Dimensão I (Gestão da Informação), que recuou de 97,37% para 87,41%, indicando problemas com prazos ou retificações.
