Decreto publicado nesta terça-feira altera regras do início do ano e suprime a folga do dia 21 de novembro, fazendo com que os servidores cumpram o expediente normalmente na sexta-feira após o feriado.
Em uma reviravolta administrativa que pegou os servidores municipais de surpresa, a Prefeitura de Garça revogou um ponto facultativo que já estava garantido no calendário oficial desde fevereiro. O ponto facultativo do dia 21 de novembro, sexta-feira seguinte ao Feriado da Consciência Negra, foi suprimido por um novo decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 11 de novembro, a apenas nove dias da data.
A decisão, formalizada pelo Decreto nº 10.454/2025 (página 2 da edição 2728), altera o Decreto nº 10.279/2025, de 11 de fevereiro, que originalmente incluía o dia 21 de novembro na lista de folgas do ano. A mudança tardia quebra a expectativa dos servidores de “emendar” o feriado da quinta-feira, 20 de novembro, e impõe a volta ao trabalho na sexta-feira.
Como justificativa legal, o novo decreto menciona um memorando interno (1Doc nº 1.584/2025), documento de acesso restrito ao público. A ausência de uma comunicação oficial da Prefeitura sobre os motivos para a retirada de uma folga já concedida gerou desconforto entre os servidores, que manifestaram insatisfação em grupos particulares nas redes sociais.
