Homem é questionado em vídeo após supostamente assediar menor, de 13 anos, com elogios de teor sexual e oferecer dinheiro por serviços sexuais; Boletim de Ocorrência foi registrado.
Um caso grave de assédio a uma adolescente de 13 anos levou a um confronto tenso em Garça, registrado em vídeo que circulou na tarde de terça-feira, 25 de novembro. Nas imagens, publicadas em grupos de redes sociais, uma mulher, possivelmente a mãe da vítima, e a própria menor questionam um homem, acusado-o de importunação sexual.
De acordo com as informações do próprio vídeo, o homem teria se aproximado da adolescente oferecendo carona. Durante o trajeto, ele passou a dirigir elogios de claro teor sexual, mencionando que a menina “estava bonita agora que está com o corpo formado”. A situação escalou para uma proposta criminosa: a oferta de R$ 50 em troca de serviços sexuais.
No registro, que foi posteriormente excluído das redes, a responsável pela adolescente questiona veementemente o autor. “Você também é pai, gostaria que fizessem isso com sua filha?”, indaga ela, enquanto o homem, constrangido, tenta se justificar classificando a ação como um “deslize” e fazendo menções vagas a “Deus”. A postura do acusado, longe de acalmar os ânimos, aumentou a revolta da vítima e da mulher que o questionava.
Investigação em sigilo
Questionada, a Delegada Renata Ono, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Garça, apenas confirmou que o caso de fato ocorreu no município e que um Boletim de Ocorrência (BO) já foi aberto, documentando formalmente os fatos. A delegada destacou que, em estrita observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todas as investigações serão conduzidas sob sigilo absoluto para preservar a identidade e a integridade psicológica da vítima, que é menor de idade. Nenhum outro detalhe poderá ser divulgado.
Enquadramento legal pode chegar a 8 anos de prisão
Caso comprovadas as acusações, o caso poderia ser enquadrado no crime de importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal), que prevê pena de um a cinco anos de prisão para quem praticar ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência. No entanto, por se tratar de uma adolescente de 13 anos, considerada vulnerável pela lei, a conduta pode se caracterizar como Assédio Sexual contra Vulnerável, previsto no artigo 218-A do Código Penal. Este tipo penal é mais severo, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, que por ser aplicado especificamente quando o crime é cometido contra menor de 14 anos.
Como agir em situações de assédio ou importunação
A rapidez e clareza na reação são fundamentais para a segurança da vítima e para a responsabilização do agressor. A orientação de autoridades de segurança é:
- Busque proteção imediata: Dirija-se a um local público, movimentado e iluminado o mais rápido possível.
- Peça ajuda: Não hesite em gritar para chamar a atenção de pessoas próximas. O constrangimento do agressor pode ser uma ferramenta de defesa.
- Acione a Polícia: Ligue imediatamente para o 190 ou 180. O pronto atendimento da ocorrência pelas autoridades policiais pode interromper a situação e garantir a segurança no local.
- Registrar o BO: O Boletim de Ocorrência é a peça chave para iniciar a investigação policial. O registro deve ser feito o quanto antes, preferencialmente em uma Delegacia de Defesa da Mulher, quando for o caso, para que as provas sejam colhidas e o autor seja identificado e punido.
Segurança de crianças e adolescentes
O caso serve como um alerta para a segurança de menores. A orientação de autoridades e entidades de proteção à infância é clara: crianças e adolescentes não devem circular desacompanhados de seus responsáveis legais ou de um adulto de confiança. Além disso, é fundamental educar os jovens sobre os perigos de aceitar caronas, estabelecer qualquer tipo de contato ou aceitar presentes de estranhos.
Situações como a vivida pela adolescente de Garça, infelizmente, não são isoladas e podem ter desfechos ainda mais trágicos. O diálogo familiar e a orientação constante são as principais ferramentas de prevenção.
