iscalização da Operação Agosto Lilás encontrou irregularidades em 100 dos 131 estabelecimentos vistoriados em todo o estado; ausência de cartazes e funcionários treinados foi a principal falha.
Além de uma obrigação legal, especialistas e o órgão destacam que a adoção do “Protocolo Não se Cale” agrega valor à marca e fideliza clientes, transformando a segurança em um diferencial competitivo.
Um levantamento do Procon-SP revelou um cenário preocupante sobre a preparação de bares, restaurantes e casas noturnas para acolher e proteger mulheres em situação de risco. Durante a Operação Agosto Lilás, em ação de fiscalização realizada neste ano, fiscais constataram que mais de 75% dos estabelecimentos vistoriados em todo o estado de São Paulo não estavam em conformidade com o “Protocolo Não se Cale”, que é uma lei de âmbito estadual.
A ação, que percorreu a capital, interior e litoral, inspecionou 131 locais. Desse total, 100 apresentavam alguma irregularidade relacionada ao protocolo. A infração mais comum foi a ausência dos cartazes informativos, que devem ser visíveis ao público, e a falta de capacitação da equipe para agir de forma adequada em casos de assédio ou violência.
A fiscalização em números:
- Na capital paulista: 50 dos 65 locais fiscalizados estavam irregulares.
- No interior e litoral: 50 dos 66 estabelecimentos visitados em cidades como Campinas, Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba, Bauru, São José do Rio Preto, Taubaté, Pindamonhangaba, Presidente Prudente e São Vicente também descumpriam as normas.
- Em grandes eventos: A tradicional Festa do Peão de Barretos também foi alvo da ação. Os fiscais identificaram que o organizador do evento não cumpria integralmente o protocolo, falhando principalmente na sinalização de que o local estava preparado para atender mulheres em situação de vulnerabilidade.
Além das questões específicas do “Não se Cale”, as equipes também encontraram outras violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), como falta de clareza na divulgação de preços, informações incorretas sobre a validade de produtos e falhas no sistema de pagamento.
Segurança é valor
Mais do que impor multas administrativas, o Procon-SP busca conscientizar o setor. A adesão ao protocolo é vista como uma oportunidade estratégica para que os estabelecimentos se posicionem como ambientes seguros, acolhedores e socialmente responsáveis.
“Queremos que os estabelecimentos sejam aliados na luta contra a violência de gênero. Criar ambientes seguros não é apenas um dever legal, mas um diferencial que contribui para transformar a experiência de lazer das mulheres em algo positivo e protegido”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP.
Em um mercado onde os consumidores estão cada vez mais atentos aos valores das empresas que escolhem, demonstrar compromisso com a proteção das mulheres agrega valor à marca e gera fidelidade. Para os trabalhadores do setor, a capacitação gratuita oferecida pelo Procon-SP também se torna um diferencial curricular, aumentando a empregabilidade.
Sobre o Protocolo Não se Cale
O “Protocolo Não se Cale” é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que torna obrigatória a adoção de medidas de prevenção e acolhimento em estabelecimentos de entretenimento. As principais exigências são:
- Exibição de cartaz informativo visível com orientações sobre como pedir ajuda.
- Capacitação de todos os funcionários para acolher e encaminhar a vítima de forma segura.
- Disponibilização de um ambiente reservado para o acolhimento inicial.
Cronograma e Capacitação
Estabelecimentos interessados em se adequar e evitar penalidades podem acessar o curso de capacitação gratuito no site oficial do Procon-SP. O treinamento é online e está disponível permanentemente, de forma auto institucional, permitindo que proprietários e funcionários se qualifiquem a qualquer momento. A fiscalização, no entanto, é contínua e não se restringe a períodos campanhas como a Agosto Lilás, segundo o órgão.
