Mudança para voz via internet e novo regime de autorização para operadoras exigem atenção a migrações, cortes no serviço e possíveis aumentos.
A paisagem sonora familiar do telefone fixo, marcada pelo toque metálico e pelos fios de cobre que conectaram gerações de brasileiros, está entrando em definitivo no modo silencioso. O serviço de telefonia fixa tradicional, prestado sob um rígido regime de concessão pública, está sendo progressivamente descontinuado no país, dando lugar a uma nova realidade regulatória e tecnológica. A mudança, que já está em curso, exige que os consumidores redobrem a atenção às faturas e às propostas das operadoras.
A transformação tem dois pilares principais: a tecnologia e as regras do jogo. Tecnicamente, o sinal de voz (fonia) deixa de trafegar exclusivamente pela rede dedicada de cobre e passa a ser transmitido como dados via internet (VoIP – Voz sobre Protocolo de Internet), prioritariamente por fibras ópticas. O velho cabo de par metálico só permanecerá ativo em locais absolutamente desprovidos de conectividade de internet.
Paralelamente, ocorre uma revolução nos bastidores regulatórios. As operadoras deixam o antigo modelo de concessão – um contrato de prestação de serviço público com prazos definidos, tarifas reguladas e obrigações rígidas de universalização e qualidade – e migram para o regime de autorização. Este novo modelo oferece mais flexibilidade às empresas, com liberdade para definir tarifas, menos obrigações e o fim da necessidade de manter a chamada “rede legada” (cobre, orelhões, etc.).
O que muda na prática para o usuário?
A justificativa para a mudança, segundo o setor e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é a modernização, permitindo que as empresas concentrem investimentos em infraestrutura de alta capacidade, como a fibra óptica. No entanto, a transição exige vigilância.
O Procon-SP destaca pontos críticos que demandam acompanhamento pelos consumidores:
- Comunicação clara: Como e quando o cliente será informado sobre a troca de tecnologia em sua linha.
- Continuidade do serviço: A migração do cobre para o VoIP deve ocorrer sem interrupção nas chamadas e no acesso à internet.
- Novas cobranças e planos: É essencial comparar as novas ofertas de planos de voz (agregados ou não a internet e TV) com o custo anterior. O novo modelo pode trazer diferentes composições de serviços.
Riscos e oportunidades no novo cenário
Para as empresas, a autorização é sinônimo de agilidade e redução de custos com infraestrutura antiga. Para a sociedade, a mudança traz inovações, mas também gera alertas. O diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, resume a postura do órgão: “Já conversamos com algumas empresas ao longo do período de planejamento para esta mudança significativa e vamos nos manter informados e preparados para oferecer aos consumidores a melhor orientação quando surgirem dúvidas”.
As principais preocupações são a manutenção do serviço de voz, ainda vital para idosos e aplicações específicas; a oferta em áreas remotas, para evitar um aumento da exclusão digital; e, sobretudo, um possível encarecimento geral dos serviços. A liberdade tarifária, agora ampliada, é o ponto que mais acende o sinal de atenção.
A era do cobre chega ao fim, pavimentando o caminho para uma conectividade integrada. O desafio, agora, é garantir que essa evolução tecnológica e regulatória seja feita com transparência, sem prejuízo à qualidade do serviço e à proteção do bolso do consumidor.
