Fiscalização em 31 cidades do interior e litoral encontrou problemas como preços pouco claros e falta de informação sobre validade em 148 locais.
Um levantamento da Fundação Procon-SP revelou que a maioria dos estabelecimentos comerciais vistoriados em uma operação pré-natalina no estado apresentava desrespeito às regras de proteção ao consumidor. A chamada “Operação Natal”, realizada entre 1º e 12 de dezembro, visitou 218 lojas em 31 municípios do interior e do litoral norte paulista. Do total, impressionantes 148 estabelecimentos – o equivalente a 67,89% – foram flagrados com alguma irregularidade perante o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As equipes de fiscalização, mobilizadas a partir dos núcleos regionais do Procon-SP em oito cidades-polo, identificaram um padrão de problemas. As inadequações mais frequentes giraram em torno da informação de preços. Os fiscais constataram falta de clareza, de ostensividade (destaque visível) e de precisão nas etiquetas. Outra falha comum foi a ausência da informação sobre o preço à vista dos produtos.
Além das questões relacionadas ao valor, a operação também encontrou falhas na informação sobre prazos de validade. Em vários locais, os dados estavam inadequados ou, em casos mais graves, os produtos encontravam-se com a validade já vencida, configurando uma infração grave à legislação consumerista.
A ação abrangeu um leque diversificado de cidades, alcançando municípios nas regiões administrativas de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. As cidades fiscalizadas foram: Itaquaquecetuba, Franca, Campinas, Mairinque, Assis, São José da Bela Vista, Pirassununga, Leme, São Bernardo do Campo, Santo André, Araras, Rio Claro, Sorocaba, Barra Bonita, Caraguatatuba, São Roque, Itápolis, Bebedouro, Jales, Ibitinga, Guaíra, Fernandópolis, Sud Mennucci, Guzolândia, Auriflama, Barretos, Votuporanga, General Salgado, Piedade, São João de Iracema e Ribeirão Preto.
Os dados servem como um alerta para os consumidores que realizam as compras de fim de ano. O Procon-SP reforça a importância de se atentar à clareza e visibilidade das etiquetas de preço, de sempre questionar o valor à vista e de verificar cuidadosamente a data de validade de qualquer produto, especialmente os perecíveis. Em caso de dúvida ou constatação de irregularidade, a recomendação é registrar uma reclamação junto à fundação.
