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ANP fiscaliza e notifica postos de combustível em vários estados

Operações verificaram qualidade, medição e documentação em postos e revendas de combustíveis

Entre os dias 2 e 5 de junho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em 12 unidades da Federação, com foco na qualidade dos combustíveis, medição correta nas bombas, adequação de equipamentos e documentação dos estabelecimentos. As operações também incluíram parcerias com órgãos ambientais e de segurança pública, como no Distrito Federal, onde a ANP participou de uma força-tarefa em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Confira os principais resultados por região:


São Paulo: autuações e interdições em postos e distribuidoras

No estado de São Paulo, a ANP fiscalizou 15 postos de combustíveis, quatro distribuidoras, três produtores de petróleo e três transportadores, além de um terminal. As ações ocorreram na capital e em dez cidades do interior e litoral, sendo elas: Santana do Parnaíba, Ribeirão Preto, Guarulhos, Arujá, Jardinópolis, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo, Diadema, Pitangueiras e Sertãozinho.

Destaques:

  • São Paulo (capital): Um posto foi autuado e interditado por vender gasolina comum fora das especificações e por ter uma bomba de etanol com medição incorreta (“bomba baixa”).
  • Guarulhos: Um produtor de óleo acabado foi interditado por operar sem autorização e comercializar produtos irregulares, com apreensão de 10 mil litros de óleo.
  • Outras cidades: Sete postos receberam autuações por irregularidades como painel de preços desatualizado, falta de registro de drenagem de tanques e venda de diesel comum como aditivado.

Foram coletadas 23 amostras de combustíveis para análise laboratorial.


Demais estados: irregularidades em postos e apreensão de produtos

As fiscalizações nos outros estados também resultaram em autuações, interdições e apreensões.

Casos mais graves:

  • Bahia: Duas revendas de GLP foram interditadas por operar sem autorização, com apreensão de 356 botijões de gás.
  • Minas Gerais: Postos em Três Pontas e Pedrinópolis foram autuados por vender gasolina adulterada e por “bomba baixa”.
  • Rio de Janeiro: Dois postos na capital tiveram 2.800 litros de combustível apreendidos por adulteração e uso de dispositivos para ocultar irregularidades.
  • Rio Grande do Sul: Um posto e um transportador foram interditados por venda de diesel fora das especificações, com apreensão de 16.615 litros.

Outros estados, como Paraná e Santa Catarina, não registraram irregularidades significativas.


Como denunciar irregularidades

Consumidores podem relatar problemas em postos de combustível por meio:

Estabelecimentos autuados podem receber multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de interdição até a regularização.

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