INPI oferece curso gratuito sobre propriedade intelectual

O Instituto Federal Sul de Minas (IFSULDEMINAS), em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), está oferecendo um curso 100% online e gratuito sobre propriedade intelectual. Com foco em marcas, desenho industrial e indicações geográficas, a capacitação é uma oportunidade para empreendedores, criadores e profissionais entenderem como proteger suas ideias e inovações no mercado.

Conteúdo programático

O curso, que ocorre entre 27 de maio e 10 de junho, terá os seguintes módulos:

📅 27/05 – Indicação Geográfica

Conceito e espécies
Normas aplicáveis: legislação, instruções normativas e manual de IG
O que pode e o que não pode ser registrado
Quem pode usar a Indicação Geográfica
Documentação necessária para registro
Fluxo do pedido
Custos e informações gerais
Potenciais impactos econômicos
Base de dados de IG
Peticionamento eletrônico

📅 29/05 – Marca Parte I: Protocolo de Madri

Introdução ao Protocolo de Madri
Escritório de Origem x Escritório Designado
Fases processuais do Registro Internacional de Marcas
Ferramentas eletrônicas
Alterações na Inscrição Internacional
Taxas e pagamento
Depósito do Formulário MM2

📅 03/06 – Marca Parte II: Conceitos

Função, conceito e registrabilidade
Natureza e apresentação
Normas e princípios aplicáveis
Sinais não registráveis (proibições mais relevantes)
Risco de confusão e sua análise

📅 05/06 – Marca Parte III: O registro e a proteção no INPI

Classificação de Nice
Análise de afinidade mercadológica
Fluxograma do pedido de registro de marca
Manutenção ou perda dos direitos
Custos do registro de marca
O pedido de registro na prática
Acompanhamento do pedido/registro

📅 10/06 – Desenho Industrial

Disposições gerais
O que é considerado Desenho Industrial
O pedido de registro
Concessão, manutenção e extinção do registro
Acordo de Haia
Acompanhamento do pedido/registro

Informações gerais e inscrições

A propriedade intelectual é um diferencial competitivo para negócios e projetos criativos. Com aulas ministradas por especialistas do INPI, os participantes aprenderão desde os conceitos básicos até os trâmites legais para proteger suas marcas e inovações.

As aulas acontecerão de 27 de maio a 10 de junho, sempre às terças e quintas, das 14h30 às 16h30, em formato 100% online com transmissão ao vivo. Com carga horária total de 10 horas, o curso emitirá certificado de conclusão pelo INPI para todos os participantes.