A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC), órgão vinculado ao Procon-SP, está expandindo suas ações de capacitação por meio do ensino a distância (EAD). A iniciativa visa democratizar o acesso a conhecimentos sobre direitos do consumidor, combate à discriminação e prevenção à violência contra a mulher, alcançando um público mais amplo e diversificado.
Educação consumerista para todos
Com a adoção da plataforma Moodle, o Procon-SP passa a oferecer, além das palestras, também cursos e capacitações em formato autoinstrucional (sem tutor), permitindo que os participantes avancem no conteúdo no próprio ritmo. Os materiais são desenvolvidos por especialistas da fundação, com apoio de instituições parceiras, como a Universidade Zumbi dos Palmares e a Univesp.
Cursos em destaque
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Protocolo Não Se Cale
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Objetivo: Capacitar estabelecimentos a identificar e prevenir situações de risco para mulheres.
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Público: Comércios previstos nas Leis 17.621/2023 e 17.635/2023 (parceria com a Secretaria da Mulher/SP)
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Carga horária: 15 horas
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Disponibilidade: até 31/12/2025
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Inscrições: https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=163
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Discriminação Racial nas Relações de Consumo
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Objetivo: Abordar o racismo no consumo e orientar sobre denúncias.
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Público: Geral (em parceria com a Zumbi dos Palmares)
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Carga horária: 4 horas de curso
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Disponibilidade: até 17/05/2025
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Inscrições: https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=167
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Código de Defesa do Consumidor (CDC)
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Objetivo: Explicar direitos básicos do consumidor (Lei 8.078/90).
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Público: Geral
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Carga horária: 6 horas
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Disponibilidade: até 17/05/2025
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Inscrições: https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=165
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Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho
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Objetivo: Orientar sobre identificação e combate a assédios.
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Público: exclusivo para servidores do Procon-SP
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Carga horária: 1 hora
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Disponibilidade: 17/05/2025
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Inscrições: https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=166
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Vantagens do EaD
A modalidade amplia o alcance geográfico das ações do Procon-SP e flexibiliza o aprendizado, beneficiando desde consumidores até empresários e servidores públicos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficial da instituição, https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/.
