Agência determina apreensão de produtos irregulares, incluindo xarope caseiro, suplementos e extrato de cúrcuma; empresas sem registro e falsificação de produtos estão entre os motivos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última sexta-feira, dia 18 de julho, medidas que proíbem a comercialização de quatro produtos irregulares e um ingrediente alimentar fora dos padrões legais. As resoluções determinam apreensão, recolhimento e suspensão imediata da venda desses produtos.
Confira quais produtos:
Xarope caseiro e suplementos sem registro
Um dos produtos banidos é o Xarope da Vovó/Xarope da Vovó Isabel, fabricado por empresa não identificada e sem registro na Anvisa. A agência constatou que o medicamento era anunciado e vendido sem registro, notificação ou cadastro na Agência, violando a legislação sanitária. Todos os lotes foram proibidos, e a fiscalização se estende a qualquer pessoa ou veículo que divulgue ou comercialize o produto.
Suplementos não regulamentados
A Nutra Nutri Ltda, empresa que não possui autorização para fabricar medicamentos, teve três produtos proibidos:
- Colágeno + Vitamina C (todos os lotes)
- L-Treonato de Magnésio (todos os lotes)
- Espinheira Santa (todos os lotes)
A Anvisa constatou que a empresa não tinha registro, notificação ou cadastro para comercializar esses itens, violando a legislação sanitária.
Cúrcuma longa fora dos padrões é recolhida
O Curcumyn Long (Extrato de Cúrcuma Longa 95%), fabricado pela Akron Pharma Ltda, também foi alvo de fiscalização. A Anvisa verificou que o produto não atendia às especificações legais em relação à forma de obtenção do ingrediente.
Medidas adotadas:
✔ Recolhimento de todos os lotes
✔ Suspensão da comercialização, fabricação e propaganda
Toxina botulínica falsificada
A resolução também incluiu a apreensão do lote L42158 do Dysport® (Toxina Botulínica A), da Beaufour Ipsen Farmacêutica. A empresa informou que o lote em questão não era original, caracterizando falsificação.
O que fazer?
A Anvisa orienta que:
- Consumidores evitem comprar ou usar os produtos listados.
- Estabelecimentos que ainda os comercializem devem retirá-los imediatamente das prateleiras. Mesmo os estabelecimentos on-line estão sujeitos às mesmas regras, podem sofrer sanções caso continuem a comercialização dos itens.
Denúncias podem ser feitas à vigilância sanitária local ou por meio dos canais oficiais da Anvisa.
Onde ver as resoluções completas?
As decisões da Anvisa estão disponíveis no Diário Oficial da União:
A Anvisa reforça a importância de consumidores e comerciantes verificarem a regularidade de produtos antes da compra ou venda, evitando riscos à saúde.
