Em ação com mandado judicial e auxílio policial, fiscais da Anvisa e parceiros interditaram distribuidora que vendia remédios falsos e sem registro para hospitais de todo o país. Crime é considerado hediondo e coloca vidas de pacientes em risco.
Uma operação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Secretaria de Saúde do Ceará e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) desarticulou uma rede suspeita de distribuição e venda de medicamentos oncológicos falsificados. O alvo principal era uma versão falsa do imunoterápico Keytruda (pembrolizumabe), de alto custo e utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer.
A operação, iniciada na quarta-feira, 23 de agosto, enfrentou resistência. Os fiscais foram impedidos de entrar na distribuidora investigada, localizada no Ceará, por um funcionário. Diante da obstrução, o local foi imediatamente interditado e o caso encaminhado para a Polícia Civil. Foi necessário um mandado de busca e apreensão para que, na madrugada de sexta-feira, 15 de agosto, as equipes, com apoio policial, conseguissem acessar o estabelecimento.
Risco à vida e vários produtos irregulares apreendidos
Dentro da distribuidora, os fiscais encontraram um cenário alarmante: diversas caixas de medicamentos, incluindo o Keytruda, sem registro na Anvisa e com rotulagem em inglês, indicando uma possível rota de falsificação internacional. Foram localizadas notas fiscais que comprovam a venda desses produtos irregulares para hospitais e clínicas de saúde de todo o país.
A ausência de registro sanitário é extremamente grave, pois significa que o medicamento não passou pelos testes de eficácia, segurança e qualidade exigidos pela legislação brasileira. “Não há como saber a sua procedência, em que condições foi fabricado, nem garantir o que há no conteúdo”, alerta a Anvisa em nota. O uso de um medicamento falsificado pode comprometer totalmente o tratamento de um paciente oncológico e provocar sérios eventos adversos.
Crime hediondo e investigação com denúncias anteriores
A falsificação de medicamentos é tipificada como crime hediondo pelo Código Penal, com penas que variam de 10 a 15 anos de prisão, especialmente para medicamentos considerados essenciais para salvar vidas, como é o caso do Keytruda.
A investigação que levou à operação no Ceará começou em junho, após um hospital em Palmas (TO) reportar problemas com frascos do Keytruda adquiridos desta mesma distribuidora. As embalagens tinham aspecto diferente do habitual, a nota fiscal não informava lote e validade, e havia indícios de falhas no transporte. A fabricante Merck Sharp & Dohme confirmou que se tratava de uma falsificação, com um lote inexistente e um falso selo de segurança com escrita em árabe. O caso foi reportado à Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em julho, um novo alerta partiu de um hospital em Vitória da Conquista (BA), que também adquiriu lotes suspeitos do mesmo imunoterápico da distribuidora cearense, agora com embalagens ainda mais diferentes e sem o número de registro da Anvisa. Este caso segue em investigação paralela.
A operação segue em andamento para rastrear todo o fluxo dos medicamentos falsos e identificar todos os envolvidos na rede.
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