Agência intensifica fiscalização sobre produtos com falta de registro, falsificação e propaganda enganosa, com alerta para compras online
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização sobre suplementos alimentares nos últimos dias, determinando a proibição, apreensão e recolhimento de produtos considerados irregulares. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, atingem desde grandes fabricantes até produtos de origem desconhecida vendidos em plataformas de e-commerce, revelando um cenário preocupante para a saúde dos consumidores.
Os principais problemas identificados vão desde a falta total de registro sanitário até a presença de ingredientes não autorizados, controle de qualidade deficiente e propaganda com alegações de cura não comprovadas. Em um caso específico, a Anvisa identificou uma versão falsificada de um suplemento popular sendo vendida na Shopee, plataforma que tem se tornado foco da vigilância sanitária.
Produtos e empresas afetadas pelas medidas
A lista de produtos proibidos pela Anvisa é extensa e inclui empresas de diferentes portes, além de itens de origem completamente desconhecida.
A resolução mais recente, publicada em 16 de dezembro, atinge quatro marcas com diferentes irregularidades:
- Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda. (todos os lotes) – Falta de regularização, constituintes não autorizados em alimentos, ausência de registro para suplemento probiótico e uso de marcas com alusão a propriedades terapêuticas não aprovadas.
- Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E – Marca Global Suplementos (lote 071A) – Produto falsificado vendido na plataforma Shopee. A fabricante original (Akron Pharma) não reconhece o lote, que apresenta divergências significativas em relação ao original, incluindo material de rotulagem de qualidade inferior e até composição diferente, com ingredientes como ácido caprílico e cravo-da-índia que não constam na fórmula original.
- R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP (todos os produtos) – Resultado insatisfatório nas boas práticas de fabricação (BPF).
- CANDFEMM (todos os lotes) – Produto de origem desconhecida, sem registro, que alegava conter probióticos para “saúde vaginal e intestinal” e prometia “eliminar a candidíase”, uma alegação não aprovada pela Anvisa.
Outras ações recentes da Anvisa
Além da proibição dessas quatro marcas, a Anvisa também tomou medidas contra outros produtos nas últimas semanas:
- Timeline Mitopure: Suplemento de origem desconhecida vendido sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. A agência determinou sua apreensão e proibiu comercialização, distribuição, fabricação, importação e consumo.
- Capsul Brasil Indústria e Comércio S.A.: A empresa mineira teve todos os produtos fabricados até 5 de novembro de 2025 recolhidos do mercado. A suspensão foi motivada por falhas graves identificadas em inspeção das vigilâncias sanitárias de Minas Gerais e Divinópolis (MG).
Riscos à saúde e práticas identificadas
Os motivos para as proibições revelam diferentes níveis de risco para os consumidores, alguns com potencial grave para a saúde.
Falhas no controle de qualidade e falsificação
A situação da Capsul Brasil ilustra problemas estruturais em uma fabricante estabelecida. A inspeção identificou falta de estudo de estabilidade dos produtos, ausência de programa de controle de alergênicos, controle deficiente da qualidade da água usada na produção e rótulos com alegações terapêuticas não permitidas para suplementos.
Já o caso do Supra Ômega 3 vendido na Shopee mostra um cenário mais alarmante: trata-se de um produto falsificado que a fabricante legítima não reconhece. As cápsulas tinham tamanho diferente, composição alterada com ingredientes não originais, código de barras falso e recomendações de uso divergentes.
Propaganda enganosa e alegações não comprovadas
Dois casos se destacam pelo uso de alegações médicas não autorizadas:
- O CANDFEMM prometia “eliminar a candidíase”, uma afirmação que caracteriza o produto como medicamento, não como suplemento alimentar.
- Produtos da Pharmacêutica Indústria usavam marcas que faziam “alusão a propriedades terapêuticas e funcionais não aprovadas”.
A Anvisa é rigorosa quanto às alegações permitidas para suplementos alimentares, que não podem prometer cura, tratamento ou prevenção de doenças.
Produtos sem qualquer regularização
Tanto o Timeline Mitopure quanto o CANDFEMM são de origem desconhecida e não possuem qualquer tipo de registro, notificação ou cadastro na Anvisa, o que significa que não há controle sobre sua composição, segurança ou eficácia.
Alertas para consumidores e comércio eletrônico
As ações da Anvisa trazem alertas importantes para quem consome suplementos alimentares:
- Verifique a origem: Desconfie de produtos sem fabricante identificado ou com alegações milagrosas de cura.
- Cuidado com e-commerce: O caso do Supra Ômega 3 falsificado na Shopee mostra que plataformas online podem ser usadas para vender produtos irregulares. Verifique se o vendedor é confiável e se o produto corresponde exatamente ao original.
- Não confunda suplemento com remédio: Suplementos alimentares não tratam doenças. Alegações como “eliminar a candidíase” são proibidas e indicam irregularidade.
As medidas preventivas da Anvisa incluem proibição de comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo dos produtos listados. Empresas ou pessoas que continuarem a comercializá-los estarão sujeitas a penalidades.
Para os consumidores, a recomendação é verificar sempre se o suplemento possui registro na Anvisa, preferir compras em estabelecimentos físicos reconhecidos e desconfiar de preços muito abaixo do mercado ou promessas de resultados milagrosos. A saúde não é um risco que vale a pena correr.
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